TJPI - 0009660-82.1998.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DA ROCHA RIBEIRO

CNPJ: 34.978.759/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 04:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 20:30

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 12:27

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 04/11/2024 19:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2024 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2024 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2024 17:24

    Expedição de Mandado de prisão cumprido.

  • 16/09/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 05:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 22:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 22:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 07:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 23:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 23:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:54

    Desentranhado o documento

  • 16/05/2023 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/02/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 12:29

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 00:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 04:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 04:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    NÃO INFORMADO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0009660-82.1998.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827) Executado(a): FRANCISCO DA ROCHA RIBEIRO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de março de 2021         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9  

  • 10/03/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 10:17

    Distribuído por dependência

  • 10/03/2021 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 09:36

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 06:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 06:36

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUçãO FISCAL para EXECUçãO FISCAL

  • 13/03/2019 09:14

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0005989-85.1997.8.18.0140

  • 13/03/2019 09:13

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0005989-85.1997.8.18.0140

  • 31/07/2017 13:00

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0005989-85.1997.8.18.0140

  • 04/11/2009 12:32

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 04/09/2009 11:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2009 10:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/08/2009 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/08/2009 10:35

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2009 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/06/2009 13:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2009 09:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/05/2009 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2009 09:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/04/2009 11:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/03/2008 07:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2007 12:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/06/2007 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/12/2006 08:45

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2006 10:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2002 00:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2002 00:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/02/2002 00:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/1998 00:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2002

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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