TJPI - 0000004-08.2004.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDENIS OLIVEIRA DA SILVA

CPF *64.***.*48-49

Advogados

KLEBER LEMOS SOUSA

OAB: 9144/PI

CPF *00.***.*58-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO BISPO DOS SANTOS PEREIRA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 19:50

    Juntada de comprovante

  • 01/08/2022 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2022 09:05

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2022 10:17

    Decorrido prazo de ALDENIS OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 21:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/06/2022 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 12:02

    Distribuído por sorteio

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000004-08.2004.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALDENIS OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)         ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   MATIAS OLÍMPIO, 11 de fevereiro de 2022   DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura        

  • 11/02/2022 16:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 16:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 12:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-08.

  • 08/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-08

  • 08/07/2021 15:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO PROCESSO Nº 0000004-08.2004.8.18.0103 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ALDENIS OLIVEIRA DA SILVA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Fica o acusado e seu advogado intimados da designação da audiência preliminar a ser realizada no dia 13/07/2021, às 08:30, no Fórum da Comarca de Floriano.     MATIAS OLÍMPIO, 7 de julho de 2021 Tarcísio Wilson Araújo Sobrinho Analista Judicial - 30346

  • 07/07/2021 15:40

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/07/2021 15:31

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/06/2021 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/12/2020 16:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 15:18

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/04/2019 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2019 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 12:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 16:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 12:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/12/2018 15:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/11/2018 10:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/10/2018 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 21/08/2018 22:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 13:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/07/2017 14:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2016 09:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/04/2016 09:51

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 14/03/2016 17:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/03/2016 17:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/09/2015 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 07/03/2014 12:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/02/2014 11:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2012 18:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/02/2012 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 15/12/2004 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 15/12/2004 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2004

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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