TJPI - 0000008-29.2019.8.18.0100

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO ALVES DE ANDRADE

CPF *03.***.*91-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2022 08:29

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2022 08:29

    Arquivado Provisoramente

  • 19/10/2022 08:27

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 07:53

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 20:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 17:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/10/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 13:09

    Distribuído por sorteio

  • 20/07/2022 12:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/03/2021 11:05

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 10/03/2021 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 08:50

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 10/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-10.

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000008-29.2019.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): MARIA DIONEIDE TEIXEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8792) Requerido: RICARDO ALVES DE ANDRADE Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)   DESPACHO Conclusão desnecessária.

    Remetam-se os autos à Defensoria Pública para que apresente alegação finais em favor do réu.

    Antes, porém, deve a secretaria proceder com as alterações necessárias no sistema ThemisWeb e capa processual, devendo constar como classe processual "Ação Penal", bem como cadastrar o Ministério Público como autor da demanda e RICARDO ALVES DE ANDRADE como réu.

    Cumpra-se.

    MANOEL EMÍDIO, 8 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO  

  • 09/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-09

  • 08/03/2021 21:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 09:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 08:58

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2020 13:37

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2020 08:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/03/2020 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-13.

  • 12/03/2020 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-12

  • 12/03/2020 12:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 13:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-10-29.

  • 25/10/2019 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-25

  • 25/10/2019 10:00

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/10/2019 08:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 12:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-06-13.

  • 12/06/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-12

  • 12/06/2019 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 27/05/2019 09:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 09:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-05-23 10:20 sala de audiência.

  • 23/05/2019 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 22:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/05/2019 22:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/03/2019 12:02

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2019 12:10

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2019 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/02/2019 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 11:22

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-05-23 09:00 sala de audiência.

  • 22/02/2019 11:21

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-02-19 09:25 sala de audiência.

  • 22/02/2019 11:20

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-02-19 09:25 sala de audiência.

  • 08/02/2019 08:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/02/2019 08:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/02/2019 07:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2019 13:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/01/2019 20:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/01/2019 13:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/01/2019 13:49

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 07/01/2019 13:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/01/2019 13:27

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 07/01/2019 13:27

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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