TJPI - 0026244-97.2016.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2023 13:25
Juntada de comprovante
-
07/08/2023 10:32
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2023 10:32
Baixa Definitiva
-
07/08/2023 10:32
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2023 10:14
Juntada de comprovante
-
25/07/2023 08:59
Expedição de Alvará.
-
24/07/2023 11:27
Expedição de Informações.
-
14/07/2023 13:45
Baixa Definitiva
-
14/07/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 04:16
Decorrido prazo de JOSE PEARCE PESSOA NETO em 21/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 12:17
Juntada de comprovante
-
07/06/2023 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 16:28
Juntada de Petição de diligência
-
01/06/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 10:06
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 09:56
Juntada de comprovante
-
01/06/2023 09:47
Expedição de Ofício.
-
01/06/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
30/04/2023 22:37
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2023 05:52
Decorrido prazo de OTAVIO BORGES DE MIRANDA em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 05:44
Decorrido prazo de JOSE PEARCE PESSOA NETO em 24/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 10:45
Extinta a punibilidade por prescrição
-
10/04/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
09/04/2023 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 11:40
Baixa Definitiva
-
31/03/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 11:37
Transitado em Julgado em 31/01/2023
-
01/02/2023 05:39
Decorrido prazo de OTAVIO BORGES DE MIRANDA em 31/01/2023 23:59.
-
01/02/2023 05:35
Decorrido prazo de JOSE PEARCE PESSOA NETO em 31/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 09:55
Julgado procedente o pedido
-
11/11/2022 12:51
Conclusos para julgamento
-
09/11/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
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25/10/2022 06:17
Decorrido prazo de JOSE PEARCE PESSOA NETO em 24/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML em 10/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 11:37
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 12:47
Juntada de laudo pericial
-
19/09/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 15:21
Juntada de comprovante
-
25/07/2022 15:24
Expedição de Ofício.
-
07/06/2022 13:02
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0026244-97.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Réu: JOSE PEARCE PESSOA NETO Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 30 de maio de 2022 RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2 -
31/05/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 23:24
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 20:43
Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 17:22
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2022 00:33
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
30/01/2022 00:23
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
17/12/2021 10:25
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
16/11/2021 11:18
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
16/11/2021 11:07
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/11/2021 08:31
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026244-97.2016.8.18.0140.5005
-
09/11/2021 13:21
Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
-
05/11/2021 11:22
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
25/08/2021 11:31
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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25/08/2021 11:19
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
23/08/2021 09:36
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
19/08/2021 16:52
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 08/2021 12:00 6vc.
-
06/07/2021 06:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 07/2021.
-
06/07/2021 00:00
Edital
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0026244-97.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Réu: JOSE PEARCE PESSOA NETO Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105) DESPACHO: DESPACHO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Considerando que a denúncia já fora recebida, DESIGNO, para o dia 11/08/2021, às 12:00 horas a realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência.
Considerando a declaração da OMS (Organização Mundial de Saúde), que classificou como pandemia a doença causada pelo Novo Corona Vírus (COVID 19) e a necessidade de preservar a integridade física e a saúde dos atores do processo criminal, no âmbito deste juízo, tais como, magistrada, promotor de justiça, defensora pública, advogados, servidores, auxiliares da justiça, réus presos, agentes penitenciários e os jurisdicionados como um todo e, ainda, para evitar a propagação e disseminação do vírus, DETERMINO, com supedâneo no art. 6º, §1º, da Portaria nº 906/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE e na Resolução nº 313/2020 CNJ e Resolução n° 314/2020 do CNJ, que esta audiência de instrução seja realizada através de videoconferência.
Determino também, que seja oficiado ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, solicitando Equipamentos de Proteção Individual (máscaras descartáveis, álcool em gel, luvas, óculos ou máscara facial e toucas descartáveis), com urgência, para ser utilizado pelos servidores, vítimas, acusados e testemunhas que forem ser ouvidas em sala especial neste fórum, por não possuírem meios técnicos de participar de forma "on line" por videoconferência. -
05/07/2021 19:10
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/07/2021 09:15
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/07/2021 09:11
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/07/2021 09:09
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/07/2021 09:06
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026244-97.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
27/05/2021 05:40
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/01/2021 09:08
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/12/2020 10:32
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/12/2020 10:03
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/10/2020 16:18
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 08/2021 12:00 6vc.
-
26/10/2020 16:17
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2020 18:26
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/06/2020 17:40
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 09:54
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2020 14:54
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/06/2020 11:04
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 16:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/05/2020 16:08
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/04/2020 09:42
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026244-97.2016.8.18.0140.5004
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06/04/2020 12:58
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/08/2019 09:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2019 12:58
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026244-97.2016.8.18.0140.5003
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28/02/2019 06:02
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 02/2019.
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27/02/2019 14:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/02/2019 11:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/02/2019 10:26
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2019 10:39
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/02/2019 10:39
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2019 11:09
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026244-97.2016.8.18.0140.5002
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07/08/2018 10:25
Mov. [41] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
-
09/07/2018 10:41
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/07/2018 09:36
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
06/07/2018 11:39
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/07/2018 12:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026244-97.2016.8.18.0140.5001
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25/06/2018 08:22
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
21/06/2018 11:29
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/03/2018 10:59
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026244-97.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
-
14/03/2018 10:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
29/06/2017 07:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
-
28/06/2017 10:17
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/06/2017 13:44
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 06/2017 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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17/05/2017 07:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 05/2017.
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16/05/2017 15:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/05/2017 11:17
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026244-97.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
16/05/2017 09:36
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
02/02/2017 10:51
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 06/2017 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
02/02/2017 09:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2017 09:37
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
20/01/2017 09:34
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
11/01/2017 09:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026244-97.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
14/12/2016 08:23
Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE PEARCE PESSOA NETO
-
08/12/2016 12:39
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
08/12/2016 10:03
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
02/12/2016 13:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
02/12/2016 12:57
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/11/2016 07:53
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
-
22/11/2016 07:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
22/11/2016 07:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
14/11/2016 15:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/11/2016 12:27
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2016 12:06
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
14/11/2016 08:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/11/2016 09:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao maria do perpetuo socorro rubim broxado. (Vista ao Ministério Público)
-
04/11/2016 12:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
21/10/2016 14:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
21/10/2016 09:59
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026244-97.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
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21/10/2016 08:22
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/10/2016 12:26
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE PEARCE PESSOA NETO.
-
18/10/2016 09:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
18/10/2016 09:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2016
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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