TJPI - 0002466-52.2016.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 15:50
Juntada de Ofício
-
07/07/2025 11:58
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2025 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2025 16:27
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2025 21:47
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2025 16:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2025 16:06
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2025 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2025 17:03
Juntada de Informações
-
23/06/2025 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/06/2025 12:31
Juntada de Outros documentos
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20/06/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 12:29
Expedição de Mandado.
-
20/06/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
20/06/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2025 10:17
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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19/06/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 10:15
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 11:19
Juntada de Petição de manifestação
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31/03/2025 18:25
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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30/03/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 12:10
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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29/01/2025 15:35
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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29/01/2025 11:05
Juntada de Certidão
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28/01/2025 03:34
Decorrido prazo de LAYSON HENRIQUE ANDRADE LIMA em 27/01/2025 23:59.
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07/01/2025 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 14:54
Juntada de Petição de diligência
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22/11/2024 14:23
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2024 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2024 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2024 11:17
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:15
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:09
Expedição de Mandado.
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16/06/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2024 04:17
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MOREIRA LIMA em 01/03/2024 23:59.
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03/03/2024 04:17
Decorrido prazo de LAYSON HENRIQUE ANDRADE LIMA em 01/03/2024 23:59.
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01/03/2024 15:43
Conclusos para despacho
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01/03/2024 15:43
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 15:37
Juntada de Petição de manifestação
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29/02/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2024 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2024 18:32
Juntada de Petição de diligência
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25/02/2024 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/02/2024 18:30
Juntada de Petição de diligência
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06/02/2024 05:40
Decorrido prazo de ITAMAR DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
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05/02/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 05:27
Decorrido prazo de LAYSON HENRIQUE ANDRADE LIMA em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2024 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/01/2024 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 16:49
Juntada de Petição de diligência
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19/01/2024 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/01/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 16:07
Expedição de Certidão.
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18/01/2024 16:07
Expedição de Mandado.
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18/01/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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18/01/2024 16:05
Expedição de Mandado.
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18/01/2024 16:05
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 16:01
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 14:17
Juntada de Petição de diligência
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05/10/2023 14:16
Juntada de Petição de diligência
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21/09/2023 18:09
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2023 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2023 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/06/2023 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/06/2023 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/06/2023 15:43
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 15:43
Expedição de Mandado.
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21/06/2023 15:43
Expedição de Mandado.
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09/03/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 09:42
Conclusos para despacho
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14/11/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
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26/10/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 09:33
Juntada de Petição de manifestação
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02/08/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 11:53
Conclusos para despacho
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29/07/2022 11:52
Expedição de .
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27/07/2022 10:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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22/07/2022 13:04
Juntada de Petição de manifestação
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19/07/2022 11:12
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 15:56
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 15:56
Expedição de Certidão.
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04/05/2022 06:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 05/2022.
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03/05/2022 18:10
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/05/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0002466-52.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JOÃO DE DEUS MOREIRA LIMA, ITAMAR DA SILVA, LAYSON HENRIQUE ANDRADE LIMA Advogado(s): ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12571) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Escrivão Judicial, que digite e publiquei. -
02/05/2022 15:27
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/02/2022 12:14
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/02/2022 12:12
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 22: 02/2022 12:12 Sala de audiências 1º Vara.
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16/07/2021 06:00
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 07/2021.
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16/07/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0002466-52.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO DE DEUS MOREIRA LIMA, ITAMAR DA SILVA, LAYSON HENRIQUE ANDRADE LIMA Advogado(s): ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12571) Quanto a Itamar da Silva, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de setembro de 2021, às 11h00min.Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10 de maio de 2021, a audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. Intimem-se o Ministério Público e a defesa do acusado, para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência. Intimem-se a vítima e as testemunhas. O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência. OFICIE-SE, caso necessário, ao Comandante da Polícia Militar, para que tomem ciência da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, fornecer endereço de e-mail ou contato telefônico, através do qual os policiais militares receberão o link de acesso a audiência. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 13 de julho de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
15/07/2021 18:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/07/2021 09:26
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 09/2021 11:00 Sala de audiências 1º Vara.
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15/07/2021 09:17
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2020 11:54
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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01/11/2019 10:21
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2019 09:58
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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04/07/2019 12:50
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002466-52.2016.8.18.0026.5002
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26/06/2019 10:22
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/06/2019 10:21
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 26: 06/2019 10:21 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .
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06/06/2019 08:21
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/06/2019 09:44
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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29/05/2019 06:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 05/2019.
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28/05/2019 14:30
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/05/2019 08:51
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/05/2019 08:46
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002466-52.2016.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/05/2019 08:44
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002466-52.2016.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/05/2019 08:39
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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25/02/2019 09:14
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/02/2019 14:04
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 06/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .
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20/02/2019 13:53
Mov. [46] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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04/06/2018 11:36
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/06/2018 11:29
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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30/05/2018 16:16
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/05/2018 16:53
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002466-52.2016.8.18.0026.5001
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21/05/2018 08:24
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLIDO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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21/05/2018 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 05/2018.
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18/05/2018 14:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/05/2018 09:49
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/05/2018 08:36
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2018 09:09
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/02/2018 08:28
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensoria Pública do Piauí. (Vista à Defensoria Pública)
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13/12/2017 14:27
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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07/12/2017 11:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/12/2017 11:34
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 12/2017 11:00 Sala de audiência da 1ª Vara.
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05/12/2017 11:07
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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23/11/2017 09:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/11/2017 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 11/2017.
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20/11/2017 14:11
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/11/2017 09:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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17/11/2017 14:42
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/11/2017 08:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002466-52.2016.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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13/11/2017 08:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002466-52.2016.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2017 07:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002466-52.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2017 07:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002466-52.2016.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2017 07:41
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002466-52.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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26/09/2017 11:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/09/2017 15:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 12/2017 11:00 Sala de audiência da 1ª Vara.
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25/09/2017 15:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ITAMAR DA SILVA, JOÃO DE DEUS MOREIRA LIMA, LAYSON HENRIQUE ANDRADE LIMA
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15/05/2017 11:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/05/2017 11:08
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/05/2017 10:39
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/05/2017 10:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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11/05/2017 10:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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11/05/2017 09:34
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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10/05/2017 09:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/01/2017 07:41
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21/12/2016 11:50
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/12/2016 11:50
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21/12/2016 11:48
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/12/2016 11:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOÃO DE DEUS MOREIRA LIMA.
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21/12/2016 11:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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21/12/2016 11:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2016
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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