TJPI - 0000244-96.2018.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEORAN DE SOUSA LUNA

CPF *39.***.*36-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:56

    Decorrido prazo de JEORAN DE SOUSA LUNA em 30/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 09:11

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/06/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 15:04

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 15:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/06/2025 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:24

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/06/2025 00:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 00:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/03/2025 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 13:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/11/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 13:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/05/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 09:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/04/2024 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/07/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 20/04/2024 08:39

    Decorrido prazo de JEORAN DE SOUSA LUNA em 12/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 11:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/07/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 26/09/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 22:52

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 08:57

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 08:47

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2021 08:46

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2021 08:45

    Desentranhado o documento

  • 24/08/2021 10:46

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 11:14

    Juntada de informação

  • 11/05/2021 11:11

    Distribuído por sorteio

  • 09/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-09.

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0000244-96.2018.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JEORAN DE SOUSA LUNA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de março de 2021         EVANDRO NUNES DIÓGENES Analista Judicial - 4109872  

  • 08/03/2021 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/03/2021 08:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 08:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 12:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/06/2020 12:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/06/2020 18:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/02/2020 09:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/02/2020 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2020 09:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 11:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/09/2019 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/09/2019 09:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/07/2019 11:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/06/2019 14:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2019 14:00

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 21/05/2019 10:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/05/2019 10:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/05/2019 11:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 16:44

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-04-10 10:30 Fórum de São Raimundo Nonato.

  • 27/03/2019 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/03/2019 13:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2019 08:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/02/2019 09:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 13:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/10/2018 09:10

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-04-10 11:30 Fórum de São Raimundo Nonato.

  • 02/10/2018 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 02/10/2018 10:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/10/2018 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 27/09/2018 12:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/09/2018 08:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 25/09/2018 09:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/09/2018 11:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/09/2018 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2018 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/09/2018 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/09/2018 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/09/2018 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/09/2018 08:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-10 11:30 Fórum de São Raimundo Nonato.

  • 10/09/2018 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/06/2018 10:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/06/2018 11:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2018 13:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 13:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/06/2018 11:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/06/2018 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2018 09:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 18/05/2018 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 12:31

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 17/05/2018 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/05/2018 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/05/2018 16:46

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JEORAN DE SOUSA LUNA.

  • 16/05/2018 14:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2018 14:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/05/2018 14:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/05/2018 12:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/05/2018 11:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/05/2018 11:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/05/2018 13:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2018 13:50

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/05/2018 13:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2018 10:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/05/2018 09:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/05/2018 09:55

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JEORAN DE SOUSA LUNA.

  • 02/05/2018 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/05/2018 09:54

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JEORAN DE SOUSA LUNA.

  • 02/05/2018 09:31

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 02/05/2018 09:31

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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