TJPI - 0000473-92.2016.8.18.0116

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATHANAEL PEREIRA LIMA

CPF *20.***.*94-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 15:54

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 18/06/2024 03:29

    Decorrido prazo de NATHANAEL PEREIRA LIMA em 17/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/02/2024 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 15:17

    Transitado em Julgado em 26/01/2024

  • 26/01/2024 04:07

    Decorrido prazo de NATHANAEL PEREIRA LIMA em 25/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 05:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 04:17

    Decorrido prazo de NATHANAEL PEREIRA LIMA em 13/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 21:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 21:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2023 13:19

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 00:59

    Decorrido prazo de NATHANAEL PEREIRA LIMA em 22/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 00:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/04/2023 23:59.

  • 24/02/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 03:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/01/2023 23:59.

  • 30/11/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 08:10

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2022 03:59

    Decorrido prazo de NATHANAEL PEREIRA LIMA em 10/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 03:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 03:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 03:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 01:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 08:36

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2021 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 29/07/2021 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2021 21:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 20:52

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2021 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 28/07/2021 20:51

    Juntada de informação

  • 28/07/2021 20:45

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2021 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000473-92.2016.8.18.0116 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: NATHANAEL PEREIRA LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria

  • 14/07/2021 15:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 11:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2021 12:00 SALA DAS AUDIENCIAS.

  • 08/03/2021 10:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2019 11:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2019 09:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 06:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2017 08:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2017 08:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/10/2017 08:09

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/10/2017 10:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 09:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 26/09/2017 08:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2017 13:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/09/2017 11:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/09/2017 11:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/07/2017 15:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 10/2017 09:00 sala de audiência.

  • 10/07/2017 14:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2017 14:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2017 09:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2017 08:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/06/2017 08:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/05/2017 09:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 26/04/2017 07:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2017 08:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2017 10:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2017 14:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra NATHANAEL PEREIRA LIMA

  • 22/03/2017 09:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/03/2017 08:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/03/2017 15:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2017 07:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2017 07:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/02/2017 10:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2017 09:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2016 08:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2016 08:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/12/2016 08:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2016 08:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo de Almeida Prado Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2016 07:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 01/12/2016 07:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 15:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 11:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2016 10:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2016 09:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2016 08:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2016 08:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2016 09:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 14/11/2016 09:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2016 08:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2016 18:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/11/2016 12:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/11/2016 12:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 03/11/2016 12:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/11/2016 12:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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