TJPI - 0000046-64.2018.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *80.***.*91-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIGUEL RAIMUNDO BATISTA - PM

GERDOLIAS DE CARVALHO REGO - PM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 14:13

    Juntada de comprovante

  • 02/10/2023 19:11

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 19:11

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 19:10

    Juntada de comprovante

  • 30/09/2023 11:29

    Expedição de Alvará.

  • 09/08/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 20:01

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 04:47

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 17:12

    Expedição de Acórdão.

  • 11/05/2023 19:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 01:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/04/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 01:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 07:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 17:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/02/2023 23:59.

  • 16/01/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 07:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 00:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 02/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Barras em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Barras em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:07

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Barras em 11/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 03/02/2022 15:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 28/01/2022 02:33

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Barras em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 02:33

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Barras em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 02:33

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Barras em 27/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:05

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:04

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:04

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA em 25/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2021 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/12/2021 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 20:14

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 10:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2021 15:30 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 29/11/2021 16:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2021 15:30 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 17/11/2021 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2021 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2021 18:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2021 07:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 09:24

    Juntada de comprovante

  • 10/11/2021 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2021 23:51

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2021 23:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000046-64.2018.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 19 de julho de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 19/07/2021 16:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 16:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2019 11:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 14:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/03/2019 12:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/03/2019 16:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/01/2019 13:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-64.2018.8.18.0039.5002

  • 05/06/2018 12:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA

  • 28/05/2018 10:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/05/2018 09:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2018 09:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/05/2018 09:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2018 09:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2018 10:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-64.2018.8.18.0039.5001

  • 16/05/2018 09:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Glécio Paulino Setúbal. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/05/2018 17:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2018 08:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/03/2018 13:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2018 08:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Glécio Paulino Setúbal. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/02/2018 10:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/02/2018 10:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA.

  • 13/02/2018 08:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/02/2018 12:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/02/2018 12:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2018

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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