21/07/2025 08:25

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
21/07/2025 08:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/07/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 09:13

Expedição de intimação.
24/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:29

Juntada de petição
23/06/2025 15:25

Juntada de petição
23/06/2025 15:22

Juntada de petição
16/06/2025 14:15

Juntada de Petição de ciência
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:17

Expedição de intimação.
13/05/2025 08:11

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 10:05

Juntada de Petição de ciência
23/04/2025 12:28

Juntada de Petição de ciência
23/04/2025 01:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 13:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
15/04/2025 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 09:54

Conclusos para o Relator
07/04/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 12:31

Expedição de expediente.
24/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:28

Conclusos para o Relator
20/03/2025 19:35

Juntada de petição
19/03/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:29

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/03/2025 07:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO MALUF JUNIOR DA SILVA - CPF: *72.***.*37-68 (APELANTE) e não-provido
28/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/02/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 11:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:24

Conclusos ao revisor
10/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
04/02/2025 14:38

Conclusos para o Relator
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:45

Expedição de notificação.
19/12/2024 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:39

Expedição de intimação.
24/11/2024 15:08

Juntada de petição
24/11/2024 15:04

Juntada de petição
07/11/2024 11:03

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:51

Conclusos para Conferência Inicial
30/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:21

Recebidos os autos
29/10/2024 13:21

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/10/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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