TJPI - 0000086-08.2019.8.18.0008
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 12:00
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 12:00
Baixa Definitiva
-
30/10/2023 12:00
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 11:58
Juntada de Petição de auto de entrega de objeto apreendido
-
30/10/2023 11:43
Juntada de Petição de ofício
-
30/10/2023 11:30
Juntada de Petição de certidão
-
11/10/2023 13:11
Juntada de Petição de certidão
-
11/10/2023 11:53
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2023 05:52
Decorrido prazo de JULIANA LULA EULALIO MOURA em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 05:52
Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 06/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 08:50
Extinta a punibilidade por prescrição
-
26/09/2023 06:25
Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 12:40
Conclusos para julgamento
-
25/09/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 12:40
Expedição de #Não preenchido#.
-
25/09/2023 11:10
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 11:04
Juntada de Petição de certidão
-
19/09/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 10:13
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 10:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/05/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 13:23
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 12:19
Conclusos para julgamento
-
16/05/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 12:19
Expedição de #Não preenchido#.
-
16/05/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:18
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 14:27
Juntada de Petição de manifestação
-
30/01/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 09:35
Juntada de Petição de certidão
-
30/01/2023 09:23
Juntada de Petição de certidão
-
28/01/2023 05:06
Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 27/01/2023 23:59.
-
10/01/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 01:51
Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 12/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 00:34
Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 08/11/2022 23:59.
-
24/10/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 11:07
Juntada de Petição de petição inicial
-
10/05/2022 10:56
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 06:01
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.
-
26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000086-08.2019.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: MIGUEL LUZ LEAL, DAVID FRANCISCO RIOTINTO SANTOS Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15244), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de abril de 2022 FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624 -
25/04/2022 19:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/04/2022 09:43
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 09:42
Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 11:13
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 11:02
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/12/2021 10:54
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 06:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 11/2021.
-
17/11/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000086-08.2019.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: MIGUEL LUZ LEAL, DAVID FRANCISCO RIOTINTO SANTOS Advogado(s):OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO (OAB/PI nº 12035),AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO (OAB/PI nº 11771), JULIANA LULA EULALIO MOURA (OAB/PI nº 14717), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO (OAB/PI nº 15276), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA (OAB/PI nº 15244), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR (OAB/PI nº 5641) A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM Juiz de Direito Auxiliar - Dr.
Raimundo José de Macau Furtado, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a AMEPI, na pessoa dos Advs.
Dr.
OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12.035; e DR.
LEONARDO DE ARAÚJO ANDRADE - OAB/PI nº 6.720, para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentarem as suas alegações finais escritas, previstas no art. 428, do CPPM, nos autos do processo-crime distribuição nº 0000086-08.2019.8. 18.0008, em que figura como acusado o Capitão PM MIGUEL LUZ LEAL e outro, que o Ministério Público Militar move contra os mesmos. Teresina-PI, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um.
Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo. -
16/11/2021 18:30
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
16/11/2021 08:55
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/11/2021 13:24
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/09/2021 06:05
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2021.
-
17/09/2021 22:36
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-08.2019.8.18.0008.5008
-
17/09/2021 11:33
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/09/2021 11:33
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/09/2021 12:37
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
27/08/2021 08:03
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
27/08/2021 08:03
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/08/2021 12:10
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-08.2019.8.18.0008.5007
-
20/08/2021 08:44
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA TJPI. (Vista ao Ministério Público)
-
17/08/2021 12:11
Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 12:24
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 10:04
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 05: 08/2021 11:20 Sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
11/08/2021 13:59
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
-
30/07/2021 10:14
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-08.2019.8.18.0008.5006
-
20/07/2021 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 07/2021.
-
20/07/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000086-08.2019.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: MIGUEL LUZ LEAL, DAVID FRANCISCO RIOTINTO SANTOS Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PI nº 11771), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15244), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641) A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem do MM Juiz de Direito Auxiliar - Dr.
Raimundo José de Macau Furtado, INTIMA a JURIS MILITARIS, na pessoa do Dr.
FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5.641; e Dra.
ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA- OAB/PI nº 15.244, a se fazerem presentes, à audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência, designada para o dia 05(quinta-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 11:20 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0000086-08.2019.8.18.0008, em que figuram como acusados o CAP PM MIGUEL LUZ LEAL e SD PM DAVID FRANCISCO RIOTINTO SANTOS, que o Ministério Público move contra o mesmo, como incurso nas penas dos arts. 222, 217 e 140, §3º, do CPM. Teresina-PI, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e um.
Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo. -
19/07/2021 18:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/07/2021 12:40
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
02/07/2021 09:49
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 08/2021 11:20 Sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
02/07/2021 09:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 08:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 10:56
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-08.2019.8.18.0008.5005
-
09/03/2021 12:46
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 09:56
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/01/2021 09:53
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
25/01/2021 09:38
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/01/2021 09:48
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-08.2019.8.18.0008.5004
-
11/01/2021 12:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)
-
16/12/2020 11:16
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 10:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
27/11/2020 10:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-08.2019.8.18.0008.5003
-
05/11/2020 12:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
29/04/2020 09:40
Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAVID FRANCISCO RIOTINTO SANTOS, MIGUEL LUZ LEAL
-
25/03/2020 22:16
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/03/2020 22:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
25/03/2020 21:27
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
25/03/2020 21:26
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
31/01/2020 09:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina
-
31/01/2020 09:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/01/2020 09:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-08.2019.8.18.0008.5002
-
14/01/2020 16:12
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
14/01/2020 16:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/01/2020 15:31
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 16:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/01/2020 11:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/10/2019 09:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar
-
14/10/2019 08:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/10/2019 12:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2019 18:29
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/10/2019 12:48
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/09/2019 10:02
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar
-
24/09/2019 12:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
24/09/2019 10:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/09/2019 10:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-08.2019.8.18.0008.5001
-
18/09/2019 09:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
18/09/2019 09:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/09/2019 09:02
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2019 10:00
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/09/2019 11:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
10/09/2019 11:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2019
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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