TJPI - 0807541-41.2023.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DIRETORIA DE POLICIA METROPOLITANA - DPM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO LINS DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*17-53

Advogados

MARIA LILIANE SOUSA SANTOS

OAB: 13848/PI

CPF *55.***.*08-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TALES DE MOURA GOMES

CPF *49.***.*90-00

LORENA CHAIB RODRIGUES

CPF *08.***.*07-00

JACKELLYNE GEORGIA DUTRA E SILVA LEITE

CPF *92.***.*34-68

MARIA VITORIA ALBUQUERQUE ROQUE DA MATA

CPF *50.***.*32-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2024 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2024 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 09:15

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2024 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 09:14

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 05/12/2024 16:12

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/12/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 14:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/11/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 09:49

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 09:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/12/2023 11:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 19/12/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/12/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/12/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 03:51

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINS DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

  • 12/11/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 20:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 20:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2023 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 07:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 07:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 21:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/09/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 06:44

    Decorrido prazo de MARIA LILIANE SOUSA SANTOS em 18/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/08/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 04:29

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINS DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 09:00

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 18/07/2023 08:47

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 18/07/2023 08:38

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 17/07/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 17:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2023 15:18

    Juntada de comprovante

  • 08/07/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 12:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/06/2023 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 09:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/06/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 08:53

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 02/06/2023 08:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 22:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 22:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 22:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 19:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 09:11

    Expedição de Carta rogatória.

  • 23/05/2023 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 08:27

    Expedição de Edital.

  • 23/05/2023 08:24

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 07:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/05/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:55

    Recebida a denúncia contra JOSE FRANCISCO LINS DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*17-53 (REU)

  • 17/05/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 00:31

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINS DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 03:38

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINS DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 13:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/03/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 08:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/03/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 08:51

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/03/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 12:27

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 24/03/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 16:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 08:38

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/03/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/02/2023 13:40

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 13:40

    Desentranhado o documento

  • 27/02/2023 13:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2023 14:03

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/02/2023 11:57

    Juntada de ata da audiência

  • 26/02/2023 10:47

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 26/02/2023 10:43

    Juntada de informação

  • 26/02/2023 09:50

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/02/2023 23:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 25/02/2023 23:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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