30/11/2024 21:22

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 21:22

Baixa Definitiva
30/11/2024 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/11/2024 21:21

Transitado em Julgado em 28/11/2024
30/11/2024 21:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:32

Juntada de manifestação
01/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/10/2024 07:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 10:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0855874-58.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DA CONSOLACAO FERREIRA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 09:17

Conclusos para o Relator
07/05/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:42

Conclusos para o relator
18/03/2024 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:19

Determinação de redistribuição por prevenção
06/03/2024 23:17

Juntada de Certidão de distribuição anterior
06/03/2024 17:10

Recebidos os autos
06/03/2024 17:10

Conclusos para Conferência Inicial
06/03/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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