26/02/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:22

Baixa Definitiva
26/02/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 03:35

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:31

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO em 05/02/2025 23:59.
16/01/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 11:30

Juntada de Petição de informação
16/01/2025 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:11

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:11

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
15/01/2025 09:10

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:45

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 13:11

Juntada de comprovante
10/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:05

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:04

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
10/01/2025 10:56

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
11/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:07

Determinado o arquivamento
13/11/2024 08:57

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:45

Recebidos os autos
12/11/2024 14:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
24/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 04:47

Decorrido prazo de EVANDRO DA COSTA MACEDO em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:34

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:51

Juntada de Alvará de Soltura
30/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:20

Juntada de Petição de alvará
25/04/2024 17:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.
25/04/2024 17:00

Concedida a Liberdade provisória de ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO - CPF: *94.***.*80-27 (REU).
25/04/2024 17:00

Outras Decisões
25/04/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 08:55

Juntada de Petição de diligência
20/04/2024 10:49

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:22

Juntada de Carta precatória
16/04/2024 06:44

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO em 15/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 00:02

Juntada de Petição de diligência
13/04/2024 05:31

Decorrido prazo de ANDERSON FONTINELE DA SILVA (PM) em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 05:31

Decorrido prazo de GEOVANE ANDRADE DA SILVA (PM) em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 10:37

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 10:36

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 13:07

Juntada de Informações
09/04/2024 12:49

Juntada de comprovante
09/04/2024 11:45

Juntada de comprovante
09/04/2024 11:37

Expedição de Carta precatória.
09/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:47

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:46

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.
09/04/2024 09:42

Juntada de Ofício
09/04/2024 09:38

Juntada de Ofício
08/04/2024 13:42

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:41

Recebida a denúncia contra ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO - CPF: *94.***.*80-27 (REU)
08/04/2024 09:41

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
07/04/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:37

Expedição de Certidão.
28/03/2024 04:23

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:54

Decorrido prazo de ADILIO SANTANA SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:54

Decorrido prazo de 2ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:54

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:54

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
17/03/2024 05:01

Decorrido prazo de 2ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato em 12/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 09:20

Juntada de Informações
14/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 17:16

Expedição de Mandado.
13/03/2024 17:16

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
13/03/2024 17:16

Outras Decisões
12/03/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:42

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/03/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:37

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/02/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 18:17

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:00

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/02/2024 03:47

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 05:21

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO em 15/02/2024 23:59.
18/02/2024 04:54

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2024 05:26

Decorrido prazo de RAYANDERSON PEREIRA GOMES em 09/02/2024 23:59.
04/02/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 20:45

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:33

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:11

Juntada de Petição de documento comprobatório
30/01/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 12:03

Recebidos os autos
29/01/2024 12:03

Juntada de Informações
29/01/2024 11:58

Juntada de Alvará de Soltura
29/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:28

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
29/01/2024 10:27

Concedida a Liberdade provisória de RAYANDERSON PEREIRA GOMES - CPF: *38.***.*03-42 (FLAGRANTEADO).
29/01/2024 10:27

Mantida a prisão preventida
29/01/2024 09:05

Juntada de Certidão
29/01/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 22:06

Juntada de Informações
26/01/2024 22:02

Juntada de mandado de prisão preventiva
26/01/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/01/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
26/01/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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