15/07/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 13:08

Expedição de intimação.
11/07/2025 13:08

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:52

Recurso Especial não admitido
24/03/2025 09:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2025 09:43

Conclusos para admissibilidade recursal
24/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/03/2025 08:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 08:52

Expedição de intimação.
24/02/2025 08:50

Juntada de Certidão
21/02/2025 22:28

Juntada de petição
21/02/2025 22:27

Juntada de petição
10/02/2025 07:59

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/02/2025 12:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/02/2025 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000069-10.2016.8.18.0094 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: ELSON SILVA DA ROCHA Advogado do(a) EMBARGANTE: RAIMUNDO JOSE ARAUJO LIMA JUNIOR - PI10780-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 24/01/2024 a 31/01/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 12:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/12/2024 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 13:56

Conclusos para o Relator
19/11/2024 03:04

Decorrido prazo de ELSON SILVA DA ROCHA em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 13:16

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:06

Conclusos para o Relator
07/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 22:54

Juntada de petição
02/10/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/09/2024 08:11

Conhecido o recurso de ELSON SILVA DA ROCHA - CPF: *07.***.*91-17 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 15:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 10:07

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
05/09/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
02/09/2024 13:47

Juntada de petição
28/08/2024 19:30

Conclusos para o Relator
27/08/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 20:55

Expedição de notificação.
09/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:52

Conclusos para Conferência Inicial
08/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 22:44

Juntada de informação - corregedoria
07/08/2024 10:28

Recebidos os autos
07/08/2024 10:28

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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