TJPI - 0802004-10.2023.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 15:28
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2025 10:02
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2025 10:04
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/08/2025 08:30 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.
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24/06/2025 00:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 00:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 00:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 09:12
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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02/04/2025 19:17
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 19:17
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 15:14
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 18:46
Mantida a prisão preventida
-
25/03/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 17:59
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2025 05:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 10:53
Recebidos os autos
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26/11/2024 10:53
Juntada de Petição de certidão
-
13/08/2024 11:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
13/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 03:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/07/2024 23:59.
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19/07/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 03:07
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 19:04
Juntada de Petição de manifestação
-
06/07/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 17:38
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 14:08
Proferida Sentença de Pronúncia
-
12/06/2024 12:01
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 08:41
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2024 04:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/05/2024 23:59.
-
05/05/2024 03:12
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
-
02/05/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 08:51
Juntada de comprovante
-
02/05/2024 08:47
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2024 15:44
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 14:57
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/04/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 09:31
Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRO E SILVA em 16/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 06:38
Decorrido prazo de CREONALDO LOPES DE BRITO em 15/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 13:59
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2024 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 12:25
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 10:42
Outras Decisões
-
11/04/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2024 12:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2024 12:48
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 14:35
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2024 07:39
Decorrido prazo de ELENILTON ACELINO MOURA em 26/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2024 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 18:51
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2024 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2024 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2024 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2024 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2024 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2024 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 11:44
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 11:37
Juntada de comprovante
-
20/03/2024 11:35
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 11:29
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 10:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.
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07/03/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:28
Outras Decisões
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07/03/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 04:00
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
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16/02/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 11:24
Evoluída a classe de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/02/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2024 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 15:36
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2024 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2024 23:36
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 23:36
Expedição de Mandado.
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31/01/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 17:08
Recebida a denúncia contra JOSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *80.***.*62-21 (REQUERENTE)
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31/01/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 09:16
Juntada de Petição de manifestação
-
15/01/2024 15:30
Juntada de Petição de manifestação
-
15/01/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 14:50
Audiência Instrução realizada para 12/01/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.
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12/01/2024 14:35
Audiência Instrução designada para 12/01/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.
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12/01/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 11:57
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 11:56
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 10:58
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
19/12/2023 09:47
Juntada de Certidão
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18/12/2023 20:18
Juntada de Petição de manifestação
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11/12/2023 15:00
Conclusos para despacho
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11/12/2023 15:00
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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