TJPI - 0000093-17.2010.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *10.***.*01-53

VALTER RIVACHE ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUSA

JOSE LOPES DA SILVA

JOAO QUIRINO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 08:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2023 19:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2023 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 13:58

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 13:57

    Transitado em Julgado em 15/05/2023

  • 24/08/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2023 01:33

    Decorrido prazo de VALTER RIVACHE ALVES DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

  • 14/05/2023 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2023 22:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/03/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 03:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 00:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/01/2023 23:59.

  • 25/11/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 05:19

    Decorrido prazo de VALTER RIVACHE ALVES DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 29/09/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2022 16:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 01:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 01:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 01:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 09:49

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 09/09/2021 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2021 21:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 21:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/08/2021 21:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 21:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/08/2021 07:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 07:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2021 07:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 07:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2021 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2021 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2021 23:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 23:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 23:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 23:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 23:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 16:23

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 19/08/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000093-17.2010.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, VALTER RIVACHE ALVES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de julho de 2021         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 21/07/2021 18:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/07/2021 11:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 19:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2021 08:30 SALA DAS AUDIENCIAS.

  • 08/03/2021 10:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/04/2019 07:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2019 11:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 13:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2017 11:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2017 07:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2017 10:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 26: 04/2017 10:49 FÓRUM.

  • 24/04/2017 11:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2017 10:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2017 09:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/03/2017 12:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2017 13:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2017 12:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2017 11:00 FÓRUM.

  • 07/12/2016 14:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2016 11:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CÍCERO CRISTINO DE OLIVEIRA NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2016 12:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2016 11:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/12/2014 08:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/12/2014 07:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Despacho (fl. 61); certidão (fls. 62: 63); despacho (fl. 64); mandado de intimação (fls. 65/66); despacho (fl. 67); mandado (fls. 68/69).

  • 05/07/2011 10:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/04/2010 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2010 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2010

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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