16/06/2025 10:07

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
13/05/2025 22:47

Juntada de manifestação
13/05/2025 22:35

Juntada de petição
13/05/2025 22:34

Juntada de petição
13/05/2025 22:33

Juntada de petição
13/05/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0004400-98.2014.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO APELANTE: GUSTAVO MACHADO SOUSA Advogados do(a) APELANTE: BRUCE OLIVEIRA CARNEIRO - PI11603-A, MARIA INEZ OLIVEIRA DOS SANTOS - PI5181-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) GUSTAVO MACHADO SOUSA intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO e do RECURSO ESPECIAL interpostos.

COOJUDPLE, em Teresina, 11 de abril de 2025
11/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/04/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO MACHADO SOUSA em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 07:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2024 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 07:14

Conclusos para o Relator
02/11/2024 17:05

Juntada de manifestação
20/10/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 14:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 13:09

Conclusos para o Relator
09/07/2024 04:10

Decorrido prazo de GUSTAVO MACHADO SOUSA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:54

Conclusos para o Relator
04/06/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/06/2024 23:59.
24/04/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 10:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido em parte
27/03/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/03/2024 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta
12/03/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Retirado
01/03/2024 08:19

Deferido o pedido de
29/02/2024 00:24

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2023 08:02

Conclusos para o Relator
04/11/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 07:49

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2023 12:26

Recebidos os autos
23/10/2023 12:26

Conclusos para Conferência Inicial
23/10/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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