11/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 10:12

Expedição de intimação.
20/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:53

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:51

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 10:48

Recurso especial admitido
19/11/2024 08:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
14/11/2024 08:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:31

Expedição de intimação.
16/10/2024 08:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:30

Expedição de intimação.
16/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:46

Expedição de intimação.
19/09/2024 08:46

Expedição de intimação.
18/09/2024 09:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0809593-10.2023.8.18.0140 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0809593-10.2023.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/ 7° Vara Criminal EMBARGANTE/ EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADO/EMBARGANTE: Otávio Augusto Brasil Alves DEFENSORA PÚBLICA: Dilene Brandão Lima EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL.

IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA.

INADMISSIBILIDADE.

DO RECURSO DEFENSIVO.

INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO.

EMBARGOS IMPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, na forma do voto do relator, conhecer dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, em razão de inexistir omissão ou qualquer outro vicio no acórdão embargado, exigidos pelo art. 619 do Código de Processo Penal". SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 a 13 de setembro de 2024.
16/09/2024 10:41

Conhecido o recurso de OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES - CPF: *81.***.*39-10 (EMBARGANTE) e não-provido
13/09/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
12/08/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 16:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/08/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024 11:21

Conclusos para o Relator
09/04/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 08:08

Expedição de intimação.
26/03/2024 08:08

Expedição de intimação.
25/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:23

Conclusos para o Relator
25/03/2024 11:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:08

Expedição de intimação.
08/03/2024 19:07

Expedição de intimação.
20/02/2024 12:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/02/2024 10:34

Conhecido o recurso de OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES - CPF: *81.***.*39-10 (APELANTE) e provido em parte
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/02/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 13:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:54

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
23/08/2023 14:14

Conclusos para o Relator
23/08/2023 07:56

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 17:00

Expedição de notificação.
11/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:15

Recebidos os autos
03/08/2023 09:15

Conclusos para Conferência Inicial
03/08/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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