07/07/2025 15:21

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
21/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
23/02/2025 19:57

Juntada de manifestação
22/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:05

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:12

Juntada de manifestação
26/10/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:21

Concedida a Segurança a FABIANO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *24.***.*78-11 (IMPETRANTE)
22/10/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 15:52

Juntada de informação
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 11:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0708720-73.2019.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FABIANO RODRIGUES DE SOUSA Advogados do(a) IMPETRANTE: GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A, RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES - AL12611 IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 17/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 13:12

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:03

Outras Decisões
30/09/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 21:04

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/09/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:26

Juntada de petição
19/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0708720-73.2019.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FABIANO RODRIGUES DE SOUSA Advogados do(a) IMPETRANTE: GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A, RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES - AL12611 IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Do Plenário Virtual - 2ª Câmara De Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 13:16

Conclusos para o Relator
15/06/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/06/2023 23:59.
24/05/2023 01:36

Decorrido prazo de FABIANO RODRIGUES DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.
19/04/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 12:41

Expedição de intimação.
18/04/2023 12:39

Expedição de intimação.
28/03/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:50

Conclusos para o Relator
22/10/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 10:53

Conclusos para o Relator
05/07/2021 16:08

Juntada de Petição de contestação
07/06/2021 18:15

Expedição de citação.
22/04/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial
18/12/2020 09:15

Deliberado em Sessão - Retirado
18/12/2020 09:14

Juntada de Petição de certidão
08/12/2020 18:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/12/2020 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2020 09:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/10/2020 15:51

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/10/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2020 20:23

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2020 21:23

Conclusos para o Relator
16/06/2020 10:52

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2020 13:10

Expedição de intimação.
17/04/2020 22:29

Juntada de Petição de outras peças
09/03/2020 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 09:40

Conclusos para o Relator
23/10/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 00:00

Decorrido prazo de FABIANO RODRIGUES DE SOUSA em 03/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 08:45

Juntada de Petição de outras peças
06/09/2019 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 12:45

Juntada de Petição de diligência
03/09/2019 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2019 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2019 11:23

Expedição de Mandado.
02/09/2019 11:22

Expedição de intimação.
30/08/2019 16:00

Concedida a Medida Liminar
22/08/2019 13:27

Conclusos para o relator
22/08/2019 13:27

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
22/08/2019 13:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
29/07/2019 11:45

Determinado o cancelamento da distribuição
18/07/2019 11:02

Conclusos para o relator
18/07/2019 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
18/07/2019 11:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
01/07/2019 18:18

Reconhecida a prevenção
07/06/2019 09:33

Conclusos para o Relator
06/06/2019 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 19:39

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário
03/06/2019 19:39

Conclusos para Conferência Inicial
03/06/2019 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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