12/06/2025 09:18

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
13/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 15:39

Expedição de intimação.
04/05/2025 15:39

Expedição de intimação.
04/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/04/2025 23:59.
19/03/2025 17:48

Juntada de petição
14/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 16:23

Juntada de petição
24/01/2025 16:26

Juntada de petição
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0851297-03.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JHONATTA DE AGUIAR SOUZA COSTA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 11:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2024 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 14:01

Conclusos para o Relator
04/12/2024 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 13:58

Juntada de Petição de outras peças
08/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:34

Conclusos para o Relator
19/10/2024 17:46

Juntada de manifestação
15/10/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:17

Conhecido o recurso de JHONATTA DE AGUIAR SOUZA COSTA - CPF: *67.***.*63-09 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/09/2024 10:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/09/2024.
21/09/2024 10:40

Juntada de manifestação
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
19/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2024 12:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Retirado
15/09/2024 14:03

Juntada de manifestação
05/09/2024 15:42

Retirado pedido de pauta virtual
05/09/2024 07:50

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/08/2024 15:04

Juntada de manifestação
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 07:34

Conclusos para o Relator
31/07/2024 19:48

Juntada de manifestação
31/07/2024 09:41

Juntada de Petição de parecer do mp
18/07/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 19:37

Expedição de intimação.
14/07/2024 19:37

Expedição de intimação.
14/07/2024 19:37

Expedição de intimação.
08/07/2024 12:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 10:15

Recebidos os autos
18/06/2024 10:14

Conclusos para Conferência Inicial
18/06/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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