16/05/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 03:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 03:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 03:04

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAU MA em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 04:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:22

Juntada de informação
04/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:14

Juntada de informação
04/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:41

Expedição de Ofício.
31/05/2024 04:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:28

Expedição de Carta precatória.
26/10/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:53

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:44

Conclusos para decisão
10/05/2022 10:44

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:32

Distribuído por sorteio
07/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000159-91.2019.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO - PI Advogado(s): Autor do fato: OLIVAN ALVES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PORTO, 6 de abril de 2022 VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA Assessor Jurídico - 28501
06/04/2022 15:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/04/2022 15:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/09/2021 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/09/2021 14:52

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/09/2021 14:03

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-08-31 15:00 Sala de Audiências do Fórum local.
10/08/2021 09:46

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
05/08/2021 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
05/08/2021 10:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/08/2021 09:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/08/2021 11:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
29/07/2021 09:30

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-31 15:00 Sala de Audiências do Fórum local.
28/07/2021 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
28/07/2021 12:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-27.
27/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000159-91.2019.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO - PI Advogado(s): Autor do fato: OLIVAN ALVES DOS SANTOS Advogado(s): Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos.

Designo para o dia 31/08/2021, às 15h, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento
26/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-26
26/07/2021 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/07/2021 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/07/2021 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/07/2021 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/07/2021 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/07/2021 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/07/2021 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/07/2021 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/07/2021 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 13:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/04/2021 10:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
19/04/2021 10:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/04/2021 10:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/04/2021 13:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/02/2021 10:26

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/02/2021 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
13/08/2020 09:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/08/2020 09:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 11:29

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
12/08/2020 11:24

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-08-12 11:24 SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.
11/06/2020 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/03/2020 09:29

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-05-14 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.
05/12/2019 11:31

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-05-12 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.
05/12/2019 11:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 11:01

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2019 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 10:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/11/2019 11:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/11/2019 11:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
06/11/2019 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/11/2019 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/11/2019 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/11/2019 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/11/2019 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/11/2019 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/11/2019 09:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/11/2019 09:31

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-12-12 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.
18/09/2019 14:52

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra OLIVAN ALVES DOS SANTOS
12/09/2019 13:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/09/2019 13:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 13:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/09/2019 09:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/06/2019 11:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/06/2019 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
10/06/2019 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/06/2019 09:41

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
10/06/2019 09:41

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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