TJPI - 0000318-34.2019.8.18.0068
1ª instância - Vara Unica de Porto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 18:52
Expedição de Alvará.
-
13/06/2025 09:36
Juntada de informação
-
12/06/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 16:11
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 16:11
Transitado em Julgado em 28/01/2025
-
03/06/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 16:06
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 17:46
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 21:20
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2024 12:54
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2024 03:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 12:49
Juntada de Petição de manifestação
-
05/11/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 16:48
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
26/10/2024 03:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 03:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 15:09
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 13:14
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 03:18
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DUTRA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 11:33
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
19/07/2024 11:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/07/2024 11:33
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
17/07/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 13:43
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/07/2024 03:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 23:15
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2024 23:15
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2024 21:46
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 21:46
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 04:47
Decorrido prazo de FRANCINALDO FERREIRA MORAIS em 24/06/2024 23:59.
-
23/06/2024 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2024 12:09
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 12:53
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
10/06/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 13:58
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2024 05:09
Decorrido prazo de FRANCINALDO FERREIRA MORAIS em 07/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 16:25
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/05/2024 08:22
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2024 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 12:28
Juntada de Petição de diligência
-
01/05/2024 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2024 04:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 14:14
Audiência Preliminar designada para 10/05/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Porto.
-
20/03/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 04:46
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 21:40
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 04:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 17:24
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/09/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 03:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 08:56
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 03:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
06/04/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 10:29
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 09:51
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 08:52
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 10:20
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 09:14
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 09:37
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 09:32
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2022 13:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Porto.
-
23/08/2022 00:10
Decorrido prazo de FRANCINALDO FERREIRA MORAIS em 22/08/2022 23:59.
-
22/08/2022 09:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Porto.
-
08/08/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
30/07/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2022 12:47
Distribuído por sorteio
-
25/07/2022 11:46
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
30/06/2022 15:18
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 21:36
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 08:47
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
28/06/2022 13:18
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/06/2022 12:47
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
28/06/2022 12:01
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 09:41
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
21/06/2022 09:37
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 09:35
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-08-23 13:00 Sala de audiências do Fórum local.
-
10/06/2022 10:02
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 10:15
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 11:07
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 10:49
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
10/05/2022 10:13
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 13:51
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 10:50
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 11:51
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
19/04/2022 11:46
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 10:17
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
11/04/2022 10:22
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
29/03/2022 10:37
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
-
29/03/2022 10:28
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
15/03/2022 12:52
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 10:44
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 10:08
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
14/03/2022 10:57
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-04-19 16:00 PORTO.
-
21/02/2022 07:59
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
18/02/2022 14:34
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-01-18.
-
18/01/2022 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-18
-
17/01/2022 13:43
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 13:43
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 13:43
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 14:51
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
12/01/2022 14:42
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
12/01/2022 14:33
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
12/01/2022 14:32
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
10/01/2022 18:22
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
27/09/2021 08:19
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
27/09/2021 08:08
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
06/09/2021 13:10
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-09-02 11:00 Sala de Audiências do fórum local.
-
24/08/2021 09:33
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
19/08/2021 09:07
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 08:46
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 10:01
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
10/08/2021 09:56
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
-
10/08/2021 09:20
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
06/08/2021 10:05
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
05/08/2021 14:33
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 12:41
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
05/08/2021 12:40
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
04/08/2021 10:11
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
02/08/2021 11:06
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
02/08/2021 09:35
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
-
30/07/2021 11:16
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-09-02 11:00 Sala de Audiências do fórum local.
-
27/07/2021 12:36
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 11:28
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
27/07/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-27.
-
27/07/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000318-34.2019.8.18.0068 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCINALDO FERREIRA MORAIS Advogado(s): Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos.
Designo para o dia 02/09/2021, às 11h, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. -
26/07/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-26
-
26/07/2021 11:15
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 11:15
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 11:15
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 09:10
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
02/06/2021 16:16
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 09:21
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 13:50
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
04/05/2021 13:49
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta
-
04/05/2021 13:47
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
21/04/2021 14:21
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
15/04/2021 09:07
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
24/02/2021 10:26
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
24/02/2021 09:03
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
22/02/2021 10:19
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
08/02/2021 11:37
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
25/01/2021 10:59
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
11/01/2021 10:30
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
15/12/2020 13:56
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 13:56
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
09/12/2020 09:19
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 08:52
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2020 09:41
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
17/11/2020 10:50
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 10:45
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 13:51
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
20/10/2020 10:14
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
06/10/2020 10:26
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
22/09/2020 10:36
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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11/09/2020 09:07
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
11/09/2020 09:07
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 09:01
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 08:58
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 08:57
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-09-10 08:57 Forum.
-
08/09/2020 10:48
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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02/09/2020 11:42
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-12-15 14:00 Forum.
-
26/06/2020 18:06
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
26/06/2020 18:06
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
26/06/2020 18:06
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 10:43
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-06-25 10:43 FÓRUM LOCAL.
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11/06/2020 06:32
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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11/06/2020 06:29
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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03/03/2020 10:43
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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03/03/2020 09:24
[ThemisWeb] Expedição de Informações.
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18/02/2020 10:28
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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18/02/2020 09:50
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 09:57
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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04/02/2020 09:43
[ThemisWeb] Expedição de Informações.
-
21/01/2020 09:37
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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21/01/2020 09:10
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
07/01/2020 10:50
[ThemisWeb] Expedição de Informações.
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16/12/2019 09:58
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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16/12/2019 09:27
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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09/12/2019 13:42
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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05/12/2019 09:57
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-06-09 09:00 FÓRUM LOCAL.
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05/12/2019 09:52
[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCINALDO FERREIRA MORAIS
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02/12/2019 11:04
[ThemisWeb] Expedição de Informações.
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02/12/2019 09:15
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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02/12/2019 08:56
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
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02/12/2019 08:53
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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29/11/2019 10:17
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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26/11/2019 13:38
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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26/11/2019 10:03
[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000304-50.2019.8.18.0068
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22/11/2019 10:04
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
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22/11/2019 10:00
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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22/11/2019 09:40
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
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22/11/2019 09:40
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2019
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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