TJPI - 0006364-85.2017.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTER RODRIGUES BARBOSA

JORGETE RABELO PEREIRA

CPF *44.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JORGETE RABELO PEREIRA

CPF *44.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 10:59

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 10:58

    Transitado em Julgado em 02/06/2023

  • 04/08/2023 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2023 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/06/2023 10:07

    Juntada de Petição de ata de audiência com sentença

  • 02/06/2023 09:57

    Juntada de Petição de ata de audiência com sentença

  • 29/05/2023 04:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 04:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 01:47

    Decorrido prazo de ESTER RODRIGUES BARBOSA em 23/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 06:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 06:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 16:14

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/06/2023 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/03/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 21:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 10:54

    Audiência Instrução redesignada para 27/01/2023 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/01/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 12:36

    Audiência Instrução designada para 01/09/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Teresina.

  • 14/07/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:12

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 10:09

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 06:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 12/2021.

  • 30/11/2021 18:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/11/2021 10:45

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006364-85.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 10:45

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006364-85.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 10:45

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006364-85.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 10:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006364-85.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 10:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006364-85.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 10:45

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006364-85.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 10:45

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 09:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2022 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 11/11/2021 16:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/07/2021 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 07/2021.

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006364-85.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ESTER RODRIGUES BARBOSA Advogado(s):    Considerando que não foram arguidas questões prejudiciais de mérito, MANTENHO o recebimento da denúncia, ao tempo em que DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2021, às 09:00 (nove) horas.

    Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

    Para tanto, as partes e advogados deverão informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

    Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

    Expedientes necessários.

    CUMPRA-SE.

  • 21/07/2021 18:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/07/2021 12:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 12:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2020 12:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 12:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 12:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2020 11:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006364-85.2017.8.18.0140.5004

  • 26/10/2020 11:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2020 11:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 11:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 26/10/2020 11:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 10:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006364-85.2017.8.18.0140.5003

  • 20/10/2020 10:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006364-85.2017.8.18.0140.5002

  • 03/07/2020 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 07/2020.

  • 02/07/2020 18:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/07/2020 14:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 12:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/05/2020 12:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 12:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2020 10:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006364-85.2017.8.18.0140.5001

  • 21/04/2020 12:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2020 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2020.

  • 09/04/2020 18:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/04/2020 14:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 16:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2019 16:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/09/2018 08:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006364-85.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/03/2018 12:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ESTER RODRIGUES BARBOSA

  • 15/01/2018 11:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/01/2018 11:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 11:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2018 12:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/01/2018 12:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/01/2018 12:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2017 11:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/12/2017 11:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2017 09:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO . (Vista ao Ministério Público)

  • 12/12/2017 17:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2017 07:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

  • 17/08/2017 11:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2017 19:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/08/2017 16:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/04/2017 17:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

  • 27/04/2017 13:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2017 12:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2017 08:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2017 13:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2017 09:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2017 07:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2018

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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