TJPI - 0761236-02.2021.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

CPF *27.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

2ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE ESPERANTINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF *01.***.*00-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 09:28

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 09:24

    Transitado em Julgado em 27/01/2025

  • 31/01/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:20

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 25/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 24/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 24/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 24/01/2025 23:59.

  • 05/11/2024 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2024 12:48

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2024 12:48

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 14:57

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 09/10/2024 15:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/10/2024 15:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/10/2024 15:13

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 20/09/2024 03:05

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 19/09/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:22

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 19/09/2024 09:21

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761236-02.2021.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FLORENTINO ALVES VERAS NETO, ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ EMBARGADO: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

    Costa Neto.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.

  • 18/09/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 12:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/09/2024 08:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/09/2024 08:18

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/09/2024 08:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/05/2024 08:19

    Conclusos para o Relator

  • 03/05/2024 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 11:15

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 07:46

    Conclusos para o Relator

  • 15/03/2024 07:45

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 16/02/2024 20:47

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 11/01/2024 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 16:27

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/12/2023 07:45

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 09:13

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 09:13

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 09:13

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2023 19:02

    Concedida a Segurança a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina (IMPETRANTE)

  • 15/09/2023 09:18

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

  • 28/08/2023 15:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 04/08/2023 13:07

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 04/08/2023 13:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/07/2023 14:19

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

  • 28/06/2023 17:49

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/01/2023 12:55

    Conclusos para o Relator

  • 26/11/2022 00:05

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/11/2022 23:59.

  • 26/09/2022 12:35

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2022 06:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 10:30

    Conclusos para o Relator

  • 16/07/2022 09:02

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 11:46

    Expedição de notificação.

  • 13/05/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 11:50

    Conclusos para o Relator

  • 29/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE em 28/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 11:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/04/2022 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2022 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 08:40

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2022 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 06:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/02/2022 18:25

    Conclusos para o Relator

  • 10/02/2022 18:25

    Juntada de informação

  • 28/01/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 14:40

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 25/11/2021 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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