TJPI - 0800544-18.2018.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

SIMAO SOARES DE ABREU

CPF *05.***.*62-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 13:43

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2025 13:43

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2025 10:24

    Recurso extraordinário admitido

  • 09/01/2025 09:57

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/01/2025 09:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 09/01/2025 07:16

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2024 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 13:58

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2024 13:58

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 21:57

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido

  • 09/10/2024 15:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/10/2024 15:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/10/2024 15:13

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 20/09/2024 03:06

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 19/09/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:22

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 19/09/2024 09:21

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800544-18.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: SIMAO SOARES DE ABREU REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

    Costa Neto.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.

  • 18/09/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 12:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/09/2024 21:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/05/2024 15:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/05/2024 14:40

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/05/2024 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 09:29

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 30/04/2024 12:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/04/2024 13:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/10/2023 14:59

    Conclusos para o Relator

  • 26/10/2023 03:00

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 09:18

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

  • 05/09/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 15:38

    Juntada de Petição de mandado

  • 04/09/2023 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:19

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

  • 11/05/2023 11:05

    Conclusos para o Relator

  • 29/04/2023 00:16

    Decorrido prazo de SIMAO SOARES DE ABREU em 28/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 08:35

    Conclusos para o Relator

  • 18/10/2022 08:34

    Juntada de informação

  • 23/09/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 12:27

    Conclusos para o Relator

  • 16/07/2022 09:04

    Decorrido prazo de SIMAO SOARES DE ABREU em 27/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 09:27

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2022 09:27

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 08:43

    Conclusos para o Relator

  • 29/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de SIMAO SOARES DE ABREU em 28/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 06:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2022 09:22

    Conclusos para o Relator

  • 04/02/2022 00:01

    Decorrido prazo de SIMAO SOARES DE ABREU em 03/02/2022 23:59.

  • 09/11/2021 14:11

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 10:25

    Outras Decisões

  • 14/07/2021 11:49

    Conclusos para o Relator

  • 13/07/2021 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2021 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 17:09

    Conclusos para o relator

  • 16/06/2021 17:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/06/2021 17:09

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 15/06/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 10:25

    Outras Decisões

  • 12/01/2021 12:28

    Conclusos para o Relator

  • 12/01/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 09:40

    Remetidos os Autos (para Análise) para Vice-Presidência

  • 12/12/2019 23:00

    Decorrido prazo de SIMAO SOARES DE ABREU em 11/12/2019 23:59:59.

  • 27/11/2019 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2019 11:17

    Expedição de intimação.

  • 06/08/2019 00:00

    Decorrido prazo de SIMAO SOARES DE ABREU em 05/08/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2019 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2019 08:41

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2019 08:41

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2019 08:41

    Expedição de notificação.

  • 14/05/2019 09:30

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 09/04/2019 08:27

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e provido

  • 19/03/2019 10:57

    Conclusos para o Relator

  • 27/02/2019 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/12/2018 11:53

    Expedição de notificação.

  • 19/12/2018 14:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/12/2018 17:51

    Recebidos os autos

  • 14/12/2018 17:51

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/12/2018 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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