STJ - 0000063-91.2016.8.18.0000

01/06/2023 12:50

Transitado em Julgado em 01/06/2023

04/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1137750/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1137750 - AgInt no AREsp 2196937 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01137750/2022 - AgInt no AREsp 2196937/PI

15/03/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137750/2022 - AgInt no AREsp 2196937/PI

22/02/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

15/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARIA DE FATIMA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para CESEA SILVA ARAUJO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARIA LUCIA IZIDORIO SILVA apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARIA DOS REMEDIOS LUZ E FONTES apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para FRANCISCA DE FATIMA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARIA DO SOCORRO SANTANA BARROS apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARIA NEIDE LUZ ROCHA apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para JOSE PINHEIRO FILHO apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARIA DAS DORES LEAL CAMPOS apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para HELENA SUZANA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARIA VILMA SANTOS FERREIRA SOUSA apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARIA DAS MERCES ROCHA SANTOS SOUZA apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARIA CLEOFAS OLIVEIRA LEOPOLDO apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARIA ILMA NEIVA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para LUIS GONZAGA FEITOSA apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para FRANCISCA LEDA NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para DENILDO RODRIGUES BEZERRA apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1137750/2022 -

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1137750/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

07/12/2022 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1137750/2022

07/12/2022 21:07

Protocolizada Petição 1137750/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022

10/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

05/09/2022 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ