31/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:32

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801134-94.2019.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 23/07/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de julho de 2025.
11/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:51

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:06

Deliberado em Sessão - Adiado
27/06/2025 00:33

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:18

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/06/2025.
13/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:02

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801134-94.2019.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/06/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 25/06/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de junho de 2025.
11/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2025 09:27

Pedido de inclusão em pauta
09/05/2025 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 20:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2025 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2025 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2025 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2025 21:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
06/10/2024 18:10

Determinada diligência
03/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/09/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801134-94.2019.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 15:25

Conclusos para o Relator
14/05/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 12:30

Expedição de intimação.
17/04/2024 12:30

Expedição de intimação.
15/04/2024 18:15

Outras Decisões
09/01/2024 11:38

Conclusos para o relator
09/01/2024 11:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/12/2023 10:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 698
14/08/2023 13:15

Conclusos para o relator
14/08/2023 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 08:47

Expedição de intimação.
07/08/2023 08:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:40

Desentranhado o documento
07/08/2023 08:40

Cancelada a movimentação processual
29/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
20/06/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/06/2023 09:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
05/06/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2023 15:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/05/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/05/2023 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2022 10:27

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 21:13

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 08:43

Conclusos para o Relator
10/11/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:13

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2022 16:36

Recebidos os autos
05/05/2022 16:36

Conclusos para Conferência Inicial
05/05/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801720-57.2023.8.18.0075

Maria Jose Pereira da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/11/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0011195-48.2016.8.18.0000

Estado do Piaui

Enzo Carvalho Nobre

Advogado: Rogerio Newton de Carvalho Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/07/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0801004-70.2021.8.18.0052

Municipio de Monte Alegre do Piaui

Advogado: Renato Coelho de Farias

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/04/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0801004-70.2021.8.18.0052

Valdirene Vogado Silva

Municipio de Monte Alegre do Piaui

Advogado: Renato Coelho de Farias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0801111-12.2023.8.18.0031

Antonio Fernando Barreto de Meireles

Estado do Piaui

Advogado: Alisson Augusto de Meireles Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/03/2023 16:36

Exibir Processo