TJPI - 0826109-13.2020.8.18.0140

08/04/2025 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal

08/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

02/04/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025 13:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

04/02/2025 13:42

Expedição de intimação.

04/02/2025 13:40

Juntada de Certidão

31/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 22:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e provido em parte

11/10/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/10/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.

26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/09/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2024 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2024 12:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/09/2024 23:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2024 15:27

Juntada de Certidão

09/07/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2024 10:48

Juntada de Petição de resposta

19/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 14:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/06/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2024 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2023 14:28

Conclusos para o Relator

20/09/2023 11:58

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2023 09:39

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

05/09/2023 07:27

Expedição de intimação.

01/09/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 10:40

Conclusos para o Relator

20/07/2023 22:13

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

06/07/2023 20:20

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 18:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

26/06/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/06/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 13:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/06/2023 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2022 16:00

Conclusos para o Relator

19/10/2022 20:26

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022 09:50

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/06/2022 16:05

Recebidos os autos

18/06/2022 16:05

Conclusos para Conferência Inicial

18/06/2022 16:05

Distribuído por sorteio