TJPI - 0000238-80.2007.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO SILVA CALACA

Advogados

MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS

OAB: 190/PI

CPF *93.***.*49-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO AMPARO DA CONCEICAO PEREIRA

JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO

EDMUNDO CARVALHO

CPF *99.***.*50-10

RENATO CARVALHO DUARTE

CPF *15.***.*04-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 18:54

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2023 18:54

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 03:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 10/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/05/2023 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 22:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 01:34

    Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO SILVA CALAÇA em 08/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 16:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 25/04/2023 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 06:13

    Decorrido prazo de RENATO CARVALHO DUARTE em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 14:33

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/04/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 20:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 20:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 05:39

    Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO SILVA CALAÇA em 10/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 07:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 06:49

    Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 06:49

    Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO PEREIRA em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 06:04

    Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO SILVA CALAÇA em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 06:01

    Decorrido prazo de EDMUNDO CARVALHO em 03/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 14:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 27/02/2023 07:24

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 07:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 00:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 15:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2021 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000238-80.2007.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): ROSELIA MARIA S SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº ) Indiciado: JOSÉ AUGUSTO SILVA CALAÇA Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 28 de julho de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 28/07/2021 18:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/07/2021 09:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 09:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 07/06/2019 10:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 12:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/04/2016 10:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2016 12:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2016 12:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dr kelson feitosa. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 26/01/2015 10:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/11/2014 08:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/04/2014 12:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 01/04/2014 13:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 07/02/2014 09:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 31/01/2014 12:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/11/2013 14:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência

  • 18/11/2013 14:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência

  • 01/11/2013 10:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 17/09/2013 07:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/03/2013 13:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 01/03/2013 10:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/04/2012 13:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/03/2012 09:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/03/2012 10:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/12/2011 08:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO EM ANEXO.

  • 09/11/2009 16:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2007

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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