13/12/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 15:51

Baixa Definitiva
13/12/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/12/2024 15:51

Transitado em Julgado em 11/12/2024
13/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo de MARJORIE MARIA BORGES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
04/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 06:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REQUERENTE) e não-provido
16/10/2024 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 08:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.
27/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2024 09:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2024 22:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 03:14

Decorrido prazo de MARJORIE MARIA BORGES DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 13:21

Recebidos os autos
03/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
03/06/2024 13:19

Conclusos para o relator
03/06/2024 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
03/06/2024 13:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/05/2024 00:30

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 10:12

Declarada incompetência
06/03/2024 08:24

Conclusos para o Relator
27/02/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:09

Recebidos os autos
08/02/2024 09:09

Conclusos para Conferência Inicial
08/02/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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