29/07/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 07:23

Baixa Definitiva
29/07/2025 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
29/07/2025 07:21

Transitado em Julgado em 24/07/2025
29/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/07/2025 10:21

Decorrido prazo de MARIA HELENA FREIRE DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:59

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
02/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:09

Conhecido o recurso de INACIO FELIX PORTELA - CPF: *56.***.*64-04 (EMBARGANTE) e não-provido
24/06/2025 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 01:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800390-88.2019.8.18.0067 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: INACIO FELIX PORTELA, FRANCISCA DAS CHAGAS FONTENELE, ANTONIO BORGES DA SILVA, ANTONIO MANOEL FONTENELE, MARIA FRANCISCA FONTENELE, MARIA DO CARMO SILVA FILHA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR - PI2266-A, ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR - PI7734-A Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR - PI2266-A, ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR - PI7734-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR - PI2266-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR - PI2266-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR - PI2266-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR - PI2266-A EMBARGADO: MARIA HELENA FREIRE DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGADO: IARA JANE GOMES DOS SANTOS - PI10053-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 13/06/2025 a 24/06/2025 - Relator: Des.

James.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 11:35

Conclusos para julgamento
22/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA FREIRE DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:14

Conclusos para o Relator
13/12/2024 12:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIA HELENA FREIRE DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 06:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:28

Juntada de petição
06/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:51

Conhecido o recurso de INACIO FELIX PORTELA - CPF: *56.***.*64-04 (APELANTE) e provido em parte
12/10/2024 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 22:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:12

Juntada de manifestação
25/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 11:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 15:05

Conclusos para o Relator
11/04/2024 03:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA FREIRE DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.
12/03/2024 01:52

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:41

Expedição de intimação.
22/02/2024 16:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
18/01/2024 08:44

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
03/10/2023 09:18

Recebidos os autos
03/10/2023 09:18

Conclusos para Conferência Inicial
03/10/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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