TJPI - 0800341-93.2023.8.18.0071

02/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 494081/2025

31/05/2025 05:50

Protocolizada Petição 494081/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2025

22/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/05/2025 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ