TJPI - 0007702-70.2012.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACIEL JORGE SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEX PESSOA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 09:27

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 06/12/2024 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 12:00

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2024 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2024 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 08:23

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 08:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 21/02/2024 16:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/02/2024 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/09/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 04:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 01:44

    Decorrido prazo de MACIEL JORGE SANTOS em 04/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:14

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 28/06/2022 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:11

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:11

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 09:08

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 12:57

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/12/2021 11:17

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 11:17

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2021 08:22

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007702-70.2012.8.18.0140.5007

  • 09/12/2021 10:19

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jeiko Leal Melo Hohmann Brito. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/12/2021 10:08

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 11:55

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 17:10

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 17:10

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/12/2021 12:26

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007702-70.2012.8.18.0140.5006

  • 25/11/2021 11:49

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jeiko Leal Melo Hohmann Britto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/06/2020 08:26

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 02/03/2020 13:31

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 10:03

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007702-70.2012.8.18.0140.5005

  • 16/02/2020 10:06

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/02/2020 10:04

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 11/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 14/10/2019 06:00

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 10/2019.

  • 11/10/2019 14:10

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/10/2019 13:35

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/10/2019 13:35

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/10/2019 13:30

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/10/2019 08:36

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 11/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 10/10/2019 08:21

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 12:38

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/10/2019 12:37

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/09/2019 09:35

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2019 11:32

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007702-70.2012.8.18.0140.5004

  • 18/09/2019 12:32

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2019 12:27

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 09/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 29/08/2019 06:02

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 08/2019.

  • 29/08/2019 06:01

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 08/2019.

  • 28/08/2019 14:10

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/08/2019 14:10

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/08/2019 14:08

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/08/2019 13:47

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/08/2019 13:47

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/08/2019 13:47

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/08/2019 13:45

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/08/2019 10:10

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 18: 09/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 27/08/2019 10:07

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 10:12

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 09:06

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 10:58

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2019 09:01

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 29/01/2019 08:41

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 12:25

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2019 12:23

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2019 12:23

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2019 10:45

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007702-70.2012.8.18.0140.5003

  • 18/01/2019 14:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/01/2019 13:17

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2019 15:58

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/01/2019 15:57

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/01/2019 15:57

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/01/2019 15:56

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2019 13:32

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007702-70.2012.8.18.0140.5002

  • 08/01/2019 13:32

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007702-70.2012.8.18.0140.5001

  • 07/01/2019 08:11

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2018 14:48

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 19: 12/2018 02:48 Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto" - 5º Andar.

  • 05/11/2018 14:31

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/11/2018 14:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2018 14:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2018 14:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2018 14:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2018 14:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2018 14:06

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2018 07:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2016 11:01

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 12/2018 10:30 Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto" - 5º Andar.

  • 20/10/2016 11:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2016 14:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/09/2015 10:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 27/08/2015 07:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/08/2015 10:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/08/2015 07:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência

  • 07/08/2015 09:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/06/2015 08:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/06/2015 15:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/05/2015 17:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/05/2015 17:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/04/2015 14:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2015 14:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 14:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 14:25

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 14:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 14:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 14:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 14:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 13:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2015 13:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 13:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 13:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 13:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 13:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 13:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 09/04/2015 13:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007702-70.2012.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 24/03/2015 16:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - À 8ª VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, PARA O MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS Nº 039 e 066: 2015, do DOUTOR MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA, AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.

  • 17/12/2014 09:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência

  • 17/12/2014 08:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/12/2014 08:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/12/2014 08:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2014 07:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/12/2014 07:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição

  • 10/12/2014 07:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2014 11:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/11/2014 09:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/11/2014 12:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/11/2014 12:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/09/2014 11:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/09/2014 11:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 567-8ºDP: 2014 comunicando que foi dado cumprimento no Mandado de Prisão Preventiva expedido em desfavor do acusado

  • 05/08/2014 09:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/07/2014 11:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/07/2014 11:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/04/2014 11:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho correcional.

  • 27/09/2013 13:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2013 08:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - recebimento de denúncia

  • 26/09/2013 10:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/09/2013 10:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2013 09:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/09/2013 08:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 19/09/2013 11:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2013 10:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/09/2013 10:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da distribuição acompanhado de 10 capsulas deflsgradas

  • 18/03/2013 12:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/03/2013 12:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2013 13:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/01/2013 13:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2012 07:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Inquérito Policial remetido ao 8º DP para novas diligencias, conforme comunicação do Ministério Público

  • 01/08/2012 13:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/06/2012 07:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - AUTOS REMETIDOS AO 8º DP PARA DILIGÊNCIAS, CONFORME INFORMAÇÕS DO MP - PASTA AMARELA

  • 04/06/2012 12:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa

  • 13/04/2012 12:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/04/2012 12:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apreendido

  • 12/04/2012 09:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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