14/05/2025 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
13/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:35

Expedição de intimação.
23/04/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 10:37

Expedição de intimação.
09/04/2025 10:33

Expedição de intimação.
31/03/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 10:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
06/03/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000969-17.2015.8.18.0065 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ATEVALDO DE OLIVEIRA SILVA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 14/03/2025 a 21/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de fevereiro de 2025.
28/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 10:10

Conclusos para o Relator
19/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:05

Expedição de intimação.
26/11/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:16

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/11/2024 11:20

Conclusos para o Relator
05/11/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 23:04

Expedição de intimação.
24/10/2024 23:04

Expedição de intimação.
24/10/2024 09:53

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 17:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 07:55

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18/09/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:08

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18/06/2024 08:33

Conclusos para o Relator
16/06/2024 22:23

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 12:30

Expedição de notificação.
27/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:27

Conclusos para Conferência Inicial
27/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:28

Recebidos os autos
23/05/2024 11:28

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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