17/02/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 16:46

Baixa Definitiva
17/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 03/02/2025
17/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
27/11/2024 23:56

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 07:48

Expedição de intimação.
06/11/2024 07:48

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:14

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO RODRIGUES - CPF: *67.***.*99-38 (APELANTE) e provido
21/10/2024 10:53

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/10/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800912-03.2022.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUIZ ANTONIO RODRIGUES, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR - PI5902-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, LUIZ ANTONIO RODRIGUES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A Advogado do(a) APELADO: MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR - PI5902-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 10:15

Conclusos para o Relator
08/07/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 03:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RODRIGUES em 19/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:09

Expedição de intimação.
16/05/2024 09:09

Expedição de intimação.
15/05/2024 10:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2024 13:56

Conclusos para o Relator
08/05/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:49

Conclusos para o Relator
22/04/2024 09:14

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:48

Recebidos os autos
17/04/2024 08:48

Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento
16/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 22:41

Juntada de informação - corregedoria
12/04/2024 13:32

Recebidos os autos
12/04/2024 13:32

Conclusos para Conferência Inicial
12/04/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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