04/06/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:16

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/06/2025 09:15

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/06/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 02/06/2025 23:59.
06/05/2025 01:55

Decorrido prazo de WENDELL DE ALENCAR OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:20

Expedição de intimação.
01/04/2025 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 10:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 11:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 08:56

Conclusos para o Relator
04/02/2025 03:12

Decorrido prazo de WENDELL DE ALENCAR OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
15/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:59

Conclusos para o Relator
12/12/2024 03:00

Decorrido prazo de WENDELL DE ALENCAR OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:17

Juntada de Petição de outras peças
05/11/2024 13:33

Expedição de intimação.
05/11/2024 13:33

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:23

Conhecido o recurso de WENDELL DE ALENCAR OLIVEIRA - CPF: *18.***.*28-04 (APELANTE) e provido
21/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800804-50.2023.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: WENDELL DE ALENCAR OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS - PI12837-A APELADO: MUNICIPIO DE PIO IX REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIO IX Advogado do(a) APELADO: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 13:26

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:24

Decorrido prazo de WENDELL DE ALENCAR OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:36

Decorrido prazo de WENDELL DE ALENCAR OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2024 09:19

Conclusos para o relator
23/05/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
23/05/2024 00:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 22:08

Declarada incompetência
14/03/2024 10:43

Recebidos os autos
14/03/2024 10:43

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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