15/04/2025 13:01

Juntada de petição
01/04/2025 12:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/04/2025 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
01/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
23/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:45

Conclusos para o Relator
13/03/2025 00:11

Decorrido prazo de JEKVANIO PEREIRA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
04/02/2025 07:31

Expedição de intimação.
04/02/2025 07:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 20:44

Juntada de petição
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo de JEKVANIO PEREIRA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
06/11/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:23

Conhecido o recurso de JEKVANIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*30-17 (APELANTE) e provido
21/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800801-55.2023.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JEKVANIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO - PI14061-A APELADO: MUNICIPIO ALVORADA DO GURGUEIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA Advogado do(a) APELADO: TALYSON TULYO PINTO VILARINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TALYSON TULYO PINTO VILARINHO - PI12390-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 12:25

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:01

Decorrido prazo de Municipio Alvorada do Gurgueia em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:25

Decorrido prazo de JEKVANIO PEREIRA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024 13:06

Conclusos para o relator
24/05/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
14/05/2024 08:59

Determinado o cancelamento da distribuição
24/04/2024 22:04

Recebidos os autos
24/04/2024 22:04

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÃO ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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