TJPI - 0000317-83.2016.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 09:07
Arquivado Definitivamente
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05/05/2023 09:07
Baixa Definitiva
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05/05/2023 09:07
Arquivado Definitivamente
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27/04/2023 11:28
Julgado improcedente o pedido
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25/04/2023 13:01
Conclusos para julgamento
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25/04/2023 13:01
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 13:01
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 12:57
Juntada de ata da audiência
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25/04/2023 12:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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18/04/2023 03:52
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
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17/04/2023 20:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/04/2023 20:29
Juntada de Petição de diligência
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17/04/2023 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/04/2023 19:10
Juntada de Petição de diligência
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11/04/2023 14:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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11/04/2023 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/04/2023 08:40
Juntada de Petição de diligência
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10/04/2023 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2023 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2023 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2023 11:13
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 11:13
Expedição de Mandado.
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10/04/2023 11:13
Expedição de Mandado.
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10/04/2023 11:13
Expedição de Mandado.
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09/11/2022 15:52
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2022 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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04/11/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 11:22
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2022 13:15
Juntada de Petição de manifestação
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12/05/2022 16:48
Juntada de Petição de manifestação
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10/05/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 12:35
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/05/2022 12:34
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 06:01
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2022.
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30/03/2022 18:10
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/03/2022 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000317-83.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISJONAS DA SILVA SANTOS SANTANA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Redesigno audiência de instrução e julgamento, para o dia 25/04/2023, às 10h30min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. -
29/03/2022 19:25
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 04/2023 12:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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29/03/2022 19:13
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/03/2022 16:50
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 16:50
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 16:50
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 16:50
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 07:55
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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17/11/2021 07:32
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 11/2021 07:32 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
-
29/07/2021 06:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 07/2021.
-
29/07/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000317-83.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISJONAS DA SILVA SANTOS SANTANA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência, dia 16/11/2021 às 9h30min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.
Intimem-se a vítima e as testemunhas.
O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
28/07/2021 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/07/2021 11:13
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 11/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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28/07/2021 10:52
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/07/2021 17:32
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2021 17:32
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2021 17:32
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2021 17:32
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 10:14
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/02/2021 10:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/02/2021 09:50
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 02/2021 09:50 Sala de audiências da 1ª vara.
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30/07/2020 06:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 07/2020.
-
29/07/2020 18:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/07/2020 09:02
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 02/2021 10:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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29/07/2020 09:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 09:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2020 09:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 09:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2020 16:26
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/04/2020 16:25
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/04/2020 09:24
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 15: 04/2020 09:24 Sala de audiências da 1ª vara.
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13/01/2020 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 01/2020.
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10/01/2020 18:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/01/2020 12:38
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/01/2020 12:28
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 03/2020 12:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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09/01/2020 13:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2020 13:05
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 13:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 13:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2019 08:03
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/05/2019 13:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/12/2018 13:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/10/2018 06:07
Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 10/2018.
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29/10/2018 14:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/10/2018 12:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 06/2019 09:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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29/10/2018 11:38
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2018 15:23
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/04/2018 14:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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06/04/2018 13:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/03/2018 09:32
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensoria Pública do Piauí . (Vista à Defensoria Pública)
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28/02/2018 09:09
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/10/2016 12:53
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/10/2016 10:17
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2016 10:17
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-83.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2016 14:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/09/2016 12:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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26/09/2016 14:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/02/2016 12:47
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)
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18/02/2016 13:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/02/2016 18:14
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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03/02/2016 18:14
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2016
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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