17/03/2025 23:50

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 23:50

Baixa Definitiva
17/03/2025 23:50

Transitado em Julgado em 10/03/2025
17/03/2025 23:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/02/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 10:57

Decorrido prazo de SILVIA DE SOUSA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
12/12/2024 13:10

Expedição de intimação.
12/12/2024 13:10

Expedição de intimação.
07/11/2024 08:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
11/10/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 03:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.
27/09/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2024 10:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0754309-49.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: SILVIA DE SOUSA FERNANDES Advogado do(a) EMBARGADO: REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA - PI10317-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2024.
25/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 16:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/09/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 08:26

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:41

Decorrido prazo de SILVIA DE SOUSA FERNANDES em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:18

Conclusos para o Relator
22/02/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 03:15

Decorrido prazo de SILVIA DE SOUSA FERNANDES em 01/02/2024 23:59.
30/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
17/11/2023 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/11/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/10/2023 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2023 12:53

Decorrido prazo de SILVIA DE SOUSA FERNANDES em 14/07/2023 23:59.
13/06/2023 11:59

Conclusos para o relator
13/06/2023 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2023 11:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/06/2023 11:55

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:53

Expedição de intimação.
13/06/2023 11:48

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:14

Conclusos para Conferência Inicial
09/05/2023 10:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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