TJPI - 0756674-42.2024.8.18.0000

06/07/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623621/2025

06/07/2025 05:13

Protocolizada Petição 623621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2025

04/07/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 418679/2025 - AgRg

03/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418679 - AgRg no RHC 206595 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00418679/2025 - AgRg no RHC 206595/PI

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418679/2025 - AgRg no RHC 206595/PI

21/05/2025 18:16

Expedição de Ofício nº 110138/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI comunicando decisão

20/05/2025 06:26

Juntada de Petição de petição nº 444512/2025

19/05/2025 19:02

Protocolizada Petição 444512/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

14/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/05/2025 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 418679/2025

13/05/2025 11:48

Protocolizada Petição 418679/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2025

12/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição nº 414934/2025

12/05/2025 15:42

Protocolizada Petição 414934/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

08/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:52

Expedição de Ofício nº 099015/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Demerval Lobão - PI comunicando decisão

06/05/2025 09:52

Expedição de Ofício nº 099003/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

06/05/2025 09:44

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIEGO GUILHERME DE OLIVEIRA ABREU, Dr(a) PHILLIPE AN

06/05/2025 05:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 05:50

Conhecido o recurso de DIEGO GUILHERME DE OLIVEIRA ABREU e provido

05/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição nº 175052/2025

05/03/2025 11:29

Protocolizada Petição 175052/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

28/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/02/2025 12:41

Juntada de Petição de ofício nº 170071/2025

28/02/2025 12:31

Juntada de Petição de ofício nº 170031/2025

28/02/2025 12:27

Protocolizada Petição 170071/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/02/2025

28/02/2025 12:12

Protocolizada Petição 170031/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/02/2025

24/02/2025 08:57

Expedição de Ofício nº 050003/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Demerval Lobão - PI reiterando pedido de informações

04/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 18:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIEGO GUILHERME DE OLIVEIRA ABREU, Dr(a) LUCAS BREND

31/01/2025 16:25

Expedição de Ofício nº 029270/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Demerval Lobão - PI solicitando informações

31/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

09/12/2024 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 423.

08/12/2024 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1089545/2024

08/12/2024 13:28

Protocolizada Petição 1089545/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/12/2024

02/12/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2024 07:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1062275/2024

30/11/2024 07:16

Protocolizada Petição 1062275/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

25/11/2024 11:51

Juntada de Petição de ofício nº 1041820/2024

25/11/2024 11:33

Protocolizada Petição 1041820/2024 (OF - OFÍCIO) em 25/11/2024

19/11/2024 12:40

Expedição de Ofício nº 225885/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Demerval Lobão - PI reiterando pedido de informações

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 972002/2024 - RCD

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972002 - RCD no RHC 206595 - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 17:50

Julgado improcedente o pedido de DIEGO GUILHERME DE OLIVEIRA ABREU - Petição Nº 2024/00972002 - RCD no RHC 206595

05/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/11/2024 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 378.

05/11/2024 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 979372/2024

05/11/2024 11:59

Protocolizada Petição 979372/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/11/2024

01/11/2024 16:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 972002/2024

01/11/2024 16:08

Protocolizada Petição 972002/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 01/11/2024

29/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:59

Expedição de Ofício nº 192893/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Demerval Lobão - PI solicitando informações

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 18:13

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIEGO GUILHERME DE OLIVEIRA ABREU, Dr(a) LUCAS BREND

28/10/2024 17:53

Não Concedida a Medida Liminar de DIEGO GUILHERME DE OLIVEIRA ABREU, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 29/10/2024)

25/10/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 670680 (2021/0168260-5)

24/10/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ