03/06/2025 09:53

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2025 09:35

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/03/2025 09:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:45

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 11:20

Expedição de intimação.
10/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 22:28

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 20:37

Juntada de petição
30/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/09/2024 05:06

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (EMBARGADO)
16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 10:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 10:53

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:38

Decorrido prazo de EVANILDE MARQUES VIANA em 15/07/2024 23:59.
19/06/2024 13:33

Expedição de intimação.
05/06/2024 05:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:57

Conclusos para o Relator
22/05/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 16:54

Juntada de Petição de outras peças
11/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/04/2024 07:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (APELANTE) e não-provido
05/04/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2024 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2023 12:14

Conclusos para o relator
06/11/2023 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 17:52

Determinada a redistribuição dos autos
30/06/2023 23:09

Conclusos para o Relator
07/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 06/06/2023 23:59.
17/04/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:45

Concedido efeito suspensivo a Recurso
29/11/2022 15:06

Recebidos os autos
29/11/2022 15:06

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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