27/02/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:33

Baixa Definitiva
27/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025
27/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COELHO FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COELHO FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COELHO FILHO em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
06/11/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/11/2024 08:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
25/10/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Adiado
02/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 14:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804755-97.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - PI13782-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público - Relatoria: Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de setembro de 2024.
30/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta
15/09/2024 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2024 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2023 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2023 16:37

Conclusos para o Relator
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
05/07/2023 16:51

Juntada de Petição de certidão
05/07/2023 16:44

Deliberado em Sessão - Retirado
22/06/2023 11:16

Outras Decisões
22/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/06/2023 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2023 09:27

Conclusos para o Relator
13/01/2023 09:27

Juntada de Certidão
25/11/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 10:45

Conclusos para o Relator
26/01/2022 22:29

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2021 13:33

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2021 13:30

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2021 00:06

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COELHO FILHO em 07/12/2021 23:59.
05/11/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:26

Expedição de intimação.
05/11/2021 12:26

Expedição de intimação.
21/10/2021 15:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/10/2021 07:41

Recebidos os autos
20/10/2021 07:41

Conclusos para Conferência Inicial
20/10/2021 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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