TJPI - 0000423-60.2018.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOURIVAL CELESTINO DE SOUSA

CPF *11.***.*71-53

Advogados

GENESIO DA COSTA NUNES

OAB: 5304/PI

CPF *38.***.*24-15

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

OAB: 12119/PI

CPF *40.***.*10-63

FERNANDO ANDREY DE SOUSA ALVES

OAB: 13873/PI

CPF *49.***.*26-96

Polo Passivo

Partes

REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR

CPF *04.***.*36-40

Advogados

MARCIO SANTANA SOARES

OAB: 180/PI

CPF *12.***.*53-72

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR

OAB: 4422/PI

CPF *44.***.*20-44

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

OAB: 7106/PI

CPF *57.***.*79-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE PALMEIRAIS

CNPJ: 06.554.851/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 16:11

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 16:11

    Juntada de Petição de decisão

  • 12/04/2023 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/04/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 28/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 18:19

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 07:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2022 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 04/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 08:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2021 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 10:18

    Distribuído por dependência

  • 23/08/2021 08:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 08:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-30.

  • 29/01/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-29

  • 29/01/2020 10:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 08:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 08:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 25/11/2019 12:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 15:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/11/2019 09:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/11/2019 09:12

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 25/10/2019 12:50

    [ThemisWeb] Remessa do Arquivo para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 25/10/2019 12:48

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 25/10/2019 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/10/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-25.

  • 24/10/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-24

  • 24/10/2019 08:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 08:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 06:33

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-28.

  • 28/08/2019 06:23

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-28.

  • 27/08/2019 16:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-27

  • 27/08/2019 11:10

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 27/08/2019 10:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/08/2019 10:31

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/08/2019 16:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 16:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2019 16:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/08/2019 15:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/08/2019 14:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/08/2019 14:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/08/2019 12:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 12:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 12:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/07/2019 18:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/07/2019 11:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 24/07/2019 11:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/07/2019 10:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 14:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 14:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 16:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/07/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-07-12.

  • 11/07/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-11

  • 10/07/2019 17:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/07/2019 17:06

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 10/07/2019 16:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/07/2019 14:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 15:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 15:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 15:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 19:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/06/2019 11:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/05/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-10.

  • 09/05/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-09

  • 09/05/2019 09:17

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/04/2019 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

  • 29/04/2019 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2019 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/04/2019 12:23

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/04/2019 09:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 09:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 11:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/04/2019 14:38

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 08/04/2019 14:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/04/2019 09:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 09:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 12:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/02/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-27.

  • 27/02/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-27.

  • 26/02/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-26

  • 26/02/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-26

  • 26/02/2019 11:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 11:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 11:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2019 09:39

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2019 12:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/02/2019 12:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/02/2019 11:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/02/2019 11:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/02/2019 11:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2019 14:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2018 08:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 08:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2018 19:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/12/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-14.

  • 13/12/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-13

  • 13/12/2018 10:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2018 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 12:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/12/2018 12:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/10/2018 15:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/10/2018 15:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/10/2018 12:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 14:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 09:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/10/2018 09:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/10/2018 15:29

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 02/10/2018 09:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2018 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2018 09:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/10/2018 09:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 10:40

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

  • 26/09/2018 10:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 16:23

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/09/2018 16:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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