07/07/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 08:23

Expedição de notificação.
27/06/2025 08:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/04/2025 03:01

Decorrido prazo de SAVI COSMETICOS LTDA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 10:40

Expedição de intimação.
24/02/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 09:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2025 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 14:39

Conclusos para o Relator
21/01/2025 16:19

Juntada de manifestação
11/12/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:23

Conclusos para o Relator
26/11/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 03:12

Decorrido prazo de SAVI COSMETICOS LTDA em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 08:17

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 10:00

Expedição de intimação.
29/10/2024 15:18

Conhecido o recurso de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DE PIAU (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0826729-54.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DE PIAU, ESTADO DO PIAUI APELADO: SAVI COSMETICOS LTDA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: VINICIUS VIEIRA ALMEIDA - SP432890-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 15:30

Conclusos para o Relator
19/07/2024 12:53

Juntada de Petição de parecer do mp
19/07/2024 12:50

Juntada de Petição de parecer do mp
18/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:48

Conclusos para o Relator
05/05/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 03:07

Decorrido prazo de SAVI COSMETICOS LTDA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:53

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 10:46

Expedição de intimação.
21/03/2024 13:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/03/2024 13:32

Recebidos os autos
15/03/2024 13:32

Conclusos para Conferência Inicial
15/03/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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