30/11/2024 21:19

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 21:19

Baixa Definitiva
30/11/2024 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/11/2024 21:18

Transitado em Julgado em 28/11/2024
30/11/2024 21:18

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:23

Juntada de manifestação
09/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/10/2024 08:29

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0853341-92.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA ALICE BRITO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 09:04

Conclusos para o Relator
23/09/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 03:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:22

Juntada de manifestação
20/08/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA ALICE BRITO DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
16/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2024 23:02

Juntada de Certidão de distribuição anterior
06/07/2024 15:46

Recebidos os autos
06/07/2024 15:46

Conclusos para Conferência Inicial
06/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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