TJPI - 0000414-90.2020.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 21:49
Arquivado Definitivamente
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17/12/2024 21:49
Baixa Definitiva
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17/12/2024 21:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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17/12/2024 21:48
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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17/12/2024 21:48
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 14:37
Juntada de Petição de manifestação
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04/11/2024 11:35
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2024 06:32
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 06:32
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 13:55
Extinta a punibilidade por prescrição
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21/10/2024 09:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/10/2024 09:54
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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14/10/2024 08:33
Juntada de Petição de manifestação
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08/10/2024 13:14
Juntada de Petição de manifestação
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03/10/2024 00:19
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 15:37
Expedição de Intimação de processo pautado.
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02/10/2024 15:37
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000414-90.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RAFAEL VIANA DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 11/10/2024 a 18/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024. -
01/10/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 16:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/09/2024 07:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/09/2024 07:55
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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25/09/2024 07:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 12:30
Conclusos para despacho
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24/09/2024 12:29
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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06/09/2024 13:06
Conclusos para o Relator
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05/09/2024 13:19
Juntada de Petição de manifestação
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15/08/2024 11:55
Expedição de notificação.
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14/08/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 10:09
Conclusos para Conferência Inicial
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02/08/2024 09:45
Juntada de Certidão
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31/07/2024 12:45
Juntada de Certidão
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26/07/2024 11:50
Recebidos os autos
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26/07/2024 11:50
Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2024 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/07/2024 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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