TJPI - 0000101-74.2020.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DE MELO

CPF *18.***.*89-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALUISIO FONTINELE LIMA

IRANEIDE DA CUNHA SANTIAGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 13:50

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 10:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/06/2024 10:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/06/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 09:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/08/2022 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 00:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 07:57

    Juntada de ata da audiência

  • 14/07/2022 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2022 20:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 20:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2022 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2022 18:53

    Juntada de comprovante

  • 10/07/2022 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 23:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 23:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 22:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2022 11:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 13/06/2022 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 10:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 13:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 25: 01/2022 10:30 sala das audiencias .

  • 12/01/2022 17:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 17:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/12/2021 18:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000101-74.2020.8.18.0029.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2021 12:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 01/2022 10:30 sala das audiencias .

  • 01/11/2021 11:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/11/2021 11:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 11:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2021 11:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 10/2021 09:30 Fórum local.

  • 25/10/2021 17:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/10/2021 13:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 15:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000101-74.2020.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/08/2021 12:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 10/2021 09:30 Fórum local.

  • 17/08/2021 12:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2021 09:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 10:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/12/2020 09:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/12/2020 10:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000101-74.2020.8.18.0029.5003

  • 14/10/2020 12:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000101-74.2020.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/06/2020 11:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/06/2020 10:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2020 12:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS DE MELO

  • 26/05/2020 10:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/05/2020 08:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 26/05/2020 08:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/05/2020 07:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2020 14:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000101-74.2020.8.18.0029.5002

  • 19/05/2020 14:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2020 11:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/05/2020 10:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/05/2020 09:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/05/2020 15:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/05/2020 14:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/05/2020 14:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ CARLOS DE MELO.

  • 07/05/2020 08:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2020 08:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/05/2020 08:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2020 19:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000101-74.2020.8.18.0029.5001

  • 06/05/2020 12:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/05/2020 12:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 12:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/05/2020 12:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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