25/06/2025 08:38

Expedição de intimação.
25/06/2025 08:38

Expedição de intimação.
24/04/2025 14:59

Recurso Especial não admitido
30/01/2025 10:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
30/01/2025 09:34

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:34

Expedição de intimação.
03/12/2024 09:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2024 18:26

Expedição de intimação.
02/11/2024 18:26

Expedição de intimação.
30/10/2024 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0005124-90.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, MATEUS DA SILVA MENDES, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 09:54

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/09/2024 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2024 09:02

Conclusos para o Relator
12/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:27

Expedição de intimação.
05/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:49

Conclusos para o Relator
22/07/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2024 20:36

Expedição de intimação.
06/07/2024 20:36

Expedição de intimação.
02/07/2024 19:02

Conhecido o recurso de ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*95-04 (RECORRENTE) e provido
01/07/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2024 14:44

Conclusos para o Relator
07/02/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 12:55

Expedição de notificação.
14/12/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:25

Conclusos para o relator
23/11/2023 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 17:51

Determinação de redistribuição por prevenção
25/10/2023 11:58

Recebidos os autos
25/10/2023 11:58

Conclusos para Conferência Inicial
25/10/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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