09/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:38

Expedição de .
25/03/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:42

Expedição de .
19/12/2024 10:14

Recebidos os autos
19/12/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
12/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
11/09/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 22:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:33

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 12:53

Conclusos para julgamento
10/03/2023 12:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/12/2022 21:19

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES em 14/11/2022 23:59.
06/11/2022 09:33

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:17

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:18

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/08/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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