TJPI - 0800252-22.2019.8.18.0003

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORDANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*36-63

Advogados

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

OAB: 14315/PI

CPF *14.***.*23-49

CRISTIANE SILVA FERREIRA

OAB: 15672/PI

CPF *21.***.*67-49

FABIO DA SILVA LIMA

OAB: 19019/PI

CPF *50.***.*26-42

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ: 06.553.564/0107-96

Advogados

FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO

OAB: 7339/PI

CPF *13.***.*39-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/06/2025 14:02

    Expedição de .

  • 25/06/2025 14:00

    Processo Reativado

  • 25/06/2025 14:00

    Processo Desarquivado

  • 09/06/2025 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 08:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 08:07

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 08:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 01:15

    Decorrido prazo de JORDANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 01:14

    Decorrido prazo de JORDANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:31

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:06

    Publicado Despacho em 01/04/2025.

  • 31/03/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 14:13

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 14:13

    Juntada de Petição de despacho

  • 18/09/2023 13:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/09/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/08/2023 08:26

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 03:49

    Decorrido prazo de JORDANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 09:24

    Desentranhado o documento

  • 15/05/2023 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 01:44

    Decorrido prazo de JORDANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 10:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/06/2022 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 09:27

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 14/06/2022 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 12:27

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2022 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 31/05/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 01:18

    Decorrido prazo de JORDANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 01:16

    Decorrido prazo de JORDANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 01:16

    Decorrido prazo de JORDANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

  • 06/03/2022 20:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2022 12:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 10:51

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/06/2022 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 14/02/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 10:01

    Recebida a emenda à inicial

  • 13/05/2021 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2021 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 01:01

    Decorrido prazo de JORDANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 09:02

    Recebida a emenda à inicial

  • 24/03/2021 10:15

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 10:13

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2021 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 12:55

    Outras Decisões

  • 18/01/2021 15:44

    Juntada de Petição de documentos

  • 18/01/2021 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2020 08:44

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 08:43

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2020 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 12:57

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/02/2020 11:24

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 11:13

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 14:27

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 01:05

    Decorrido prazo de JORDANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2020 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2020 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 10:16

    Processo redistribído por criação de unidade judiciária

  • 01/11/2019 11:42

    Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 08/07/2021 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública.

  • 01/11/2019 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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